Será nesta terça-feira, 11, a abertura da licitação para a compra de produtos alimentícios não-perecíveis destinados às escolas da rede municipal de ensino da área urbana.
Será nesta terça-feira, 11, a abertura da licitação para a compra de produtos alimentícios não-perecíveis destinados às escolas da rede municipal de ensino da área urbana. O procedimento, que será realizado na Sala Cuniã, do Centro de Formação dos Profissionais da Educação de Porto Velho (rua José do Patrocínio, Nº 512 – Centro), encerra no dia 12 e será pela modalidade Carta Convite. Tanto o edital como o convite estão disponíveis nas escolas da prefeitura.
A diretora do Departamento de Apoio ao Educando, da Secretaria Municipal de Educação (DAE/Semed), Valcélia Sampaio Peres, explicou que todo o procedimento será feito pelas próprias escolas, a Semed vai apenas acompanhar e auxiliar no que for preciso. “Hoje a aquisição da merenda escolar é feita de forma descentralizada. As escolas municipais que têm conselho escolar são autônomas para fazer a compra dos alimentos. O recurso é repassado pela Semed diretamente para o estabelecimento”, explicou.
Sobre a modalidade da licitação, a diretora do DAE/Semed explicou essa foi a forma encontrada pelas escolas para efetuar a compra porque a secretaria tem registro de ata de preço. O certame é previsto pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. A aquisição pode ser feita até o valor de 8 mil. “Existe a necessidade de prover as escolas com a merenda e a compra é para alimentos perecíveis”, adiantou.
Para participar, as escolas se organizam por região geográfica. Dia 11, pela manhã, a partir das 9h, a licitação será para as escolas da zona oeste. À tarde, para os estabelecimentos de ensino da zona sul, a partir das 14h30. Na quarta-feira, 12, às 9h, será a vez das escolas da zona norte, às 9h e, à tarde, às 14h30, para as unidades da região leste. As Cartas Convites podem ser adquiridas até 24 horas antes da abertura da licitação.
(Fonte: O Nortão)