Internet e Licitação
Como a informática desenvolve-se em altíssima velocidade, o tempo encurta a vida e aumenta a obsolescência dos equipamentos, fazendo com que novas e potentes máquinas surjam a cada dia. A modernização trouxe consigo a INTERNET, importante meio eletrônico de comunicação que facilita a troca de informações entre pessoas situadas em diferentes pontos do planeta.
A troca, o acesso e a disponibilização de informações na INTERNET, no campo da Administração Pública, facilita um infinito número de atividades, moderniza o serviço público e incrementa, especificamente, a Licitação.
A década também é marcada pela utilização do equipamento de transmissão direta de documentos via linha telefônica: o fac-simile. Os novos meios de comunicação trouxeram à sociedade e, especificamente à Administração Pública, uma forma simples de comunicação e envio de documentos e informações. Quantas vezes aguardamos pacientemente a chegada de um documento através de um “mensageiro” para o prosseguimento de uma atividade? No campo da Licitação, apesar de ainda estar limitada a utilização de “fax” para o obtenção de documentos, foi largamente utilizado para avisos, confirmações, comunicados, notificações e muitos outros, que seguramente, aumentaram a velocidade na conclusão de procedimentos.
A INTERNET como meio ágil de troca de dados, disponibiliza hoje informações que no início da década não imaginávamos ser possível, como por exemplo, em qualquer ponto do Brasil uma empresa poderá acessar a íntegra de um Edital de qualquer órgão da Administração Pública (desde que esteja na Internet) verificando o interesse ou não de participar do certame, sem que seja necessário comparecer ao ente licitante. Ou mesmo, as Comissões de Licitação podem ter acesso à vasta Jurisprudência para subsidiar suas decisões; procurar livros em bibliotecas virtuais; ter informações sobre certidões que comprovem a regularidade fiscal de um determinado licitante e muitos outros.
O que nos espera para os próximos 10 anos
O rápido avanço da tecnologia denuncia uma década de surpreendentes novidades para o campo da informática pública. Meios eletrônicos de comunicação, mídias eletrônicas, equipamentos mais potentes, vão propiciar à Administração Pública uma gama de ferramentas para modernização de seus serviços.
Atualmente, um meio seguro de se guardar um documento é a sua forma em papel, pois se bem armazenado, pode permanecer perfeito durante muitas décadas. As mídias eletrônicas utilizadas para compilar documentos ainda não possuem garantia de suas informações por mais de duas décadas, sendo um instrumento não confiável para a guarda de documentos históricos ou que necessitem um tempo maior de arquivamento. Mas, como já dissemos, o avanço da tecnologia pode trazer inovações e transformar as mídias eletrônicas em importante e confiável instrumento de arquivamento de documentos e processos. A economia de espaço e papel, sem falar na rapidez da pesquisa de qualquer informação, são alguns aspectos que virão modernizar o serviço. Com isso alguns processos, ainda não todos, poderiam tramitar virtualmente e serem compilados através de mídias eletrônicas.
As Comissões de Licitação disponibilizariam seus Editais através de disquetes ou da INTERNET para quaisquer interessados (atualmente alguns setores da Administração Pública já se utilizam deste recurso). Nos processos licitatórios (já em disquete ou no computador) todas as informações seriam acessadas pelos participantes e as propostas poderiam ser enviadas (com segurança) via INTERNET. Em seguida a Comissão de Julgamento abriria as “Propostas/e-mails” com acesso disponível a todos, proferindo sua decisão após análise do seu conteúdo. Seria um meio rápido, seguro, transparente e ampliaria o caráter competitivo, pois empresas do País inteiro poderiam participar sem necessidade de se locomover ao local da abertura do certame. É lógico que para isso ocorrer necessitaremos de avanços tecnológicos, que sem dúvida deverão surgir nesta década, é só aguardarmos.
O desenvolvimento tecnológico ocorrido na década de 90 trouxe à Licitação uma nova visão de procedimento. Cada vez mais o avanço tecnológico acelera seu desenvolvimento e o que ocorreu em 10 anos no passado, seguramente ocorrerá em um ano neste início século, e com o passar do tempo o avanço encurtará seus prazos.
Mas não basta a tecnologia se desenvolver se a Administração Pública permanecer inerte ante aos avanços. Elogiamos determinados serviços que se utilizam de tecnologia de ponta, enquanto outros setores ainda têm como sua velha companheira e instrumento de trabalho, a máquina de escrever.
Portanto, a Administração Pública deve aceitar os avanços tecnológicos e acompanhar a sociedade moderna. Desburocratizar suas atividades e introduzir o serviço público na era da informática não basta, mas sim aceitar as idéias de modernização de braços abertos com empenho e motivação, valorizando e qualificando o servidor público para este novo milênio.
O futuro bateu à nossa porta e agora nos impõe uma nova forma de se ver o mundo. É só aceitarmos.