Setor de exportação paraense está otimista com mudanças que a lei traz.
Após a sanção da presidente Dilma Roussef, que aprovou na última quarta-feira (5) a Lei dos Portos, o setor empresarial paraense aguarda com otimismo as novas mudanças. O governo brasileiro espera realizar as primeiras licitações em outubro deste ano. No novo pacote estão incluídos 26 terminais públicos de portos do Pará. Os locais ainda não foram definidos.
A licitação vai ocorrer sob as novas regras da Lei dos Portos. Pela legislação, as empresas vencedoras da licitação terão que investir nos portos. A expectativa é atrair investimentos da ordem de dois bilhões de reais dos portos de Santos, em São Paulo, e do Pará, que estão no primeiro lote da licitação.
“A medida traz benefícios para os portos, ou seja, investimentos. Nós perdemos muito porque não temos portos para concorrer principalmente com os portos europeus, mesmo com os do Sul do país, que são melhor equipados”, afirma o administrador do Porto de Santarém, Manoel Nascimento.
A Lei dos Portos também prevê modificações no funcionamento de portos privados: atualmente, a empresa que tem porto privado só pode movimentar a própria carga. A lei retirou essa regra, assim, a empresa fica autorizada a operar cargas de qualquer empresa como também dos portos públicos.
“Havendo uma concorrência, com certeza vai ter mais eficiência na melhoria do serviço e, consequentemente, o benefício vai ser para o exportador, que vai ter menor tempo para despachar sua carga, menor custo, máquinas disponíveis, portos trabalhando 24 horas para que não haja bloqueio, embargo ou dificuldade na exportação dessa carga”, opina Guilherme Carvalho, diretor da Associação das Indústrias Exportadoras do Pará.
Na avaliação do presidente da Companhia de Docas do Pará, Carlos Ponciano, além dos portos, é necessário melhorar o acesso das mercadorias até os portos.
“Em termos de infraestrutura, no Brasil resta muito a ser feito. O modal rodoviário é caro, muito caro mais que o ferroviário, que o hidroviário. Então, há que se criar uma matriz logística integrada entre esses três modais de forma que a gente possa usufruir de cada um deles para ver aquele que é mais eficiente em uma determinada circunstância. Acho que a gente precisa construir muita coisa de hidrovia, de ferrovia, para estar em condição de igualdade com países como os Estados Unidos, um dos maiores exportadores do mundo”, finaliza.
(Fonte: G1)