Participei da concorrência com 400 itens e meu concorrente cotou 90 itens com valor menor que o meu. Ele será habilitado somente nesses itens?
Se a licitação era por menor preço GLOBAL, o critério será o menor preço para a SOMATÓRIA de todos os itens. Assim, o licitante vencedor não precisa ser necessariamente o que apresentou o menor preço para TODOS os itens, desde que a soma de seus itens seja menor que as propostas globais dos concorrentes.
No pregão, o mesmo princípio se aplica, evidentemente à fase de lances e de negociação. Após a licitação, o licitante vencedor deve apresentar uma planilha ajustando a proposta original aos valores obtidos após a fase de lances e negociação.
(Colaborou Paulo Almeida, advogado especializado em licitações publicas e consultor jurídico da RHS LICITAÇÕES)