06 de Maio de 2019
Enquanto a licitação não acontece, os modais atuam na capital por meio dos contratos de adesão precário, temporário e provisório com validade de seis meses
O projeto básico de licitação do transporte executivo e alternativo está sendo finalizado pela Superintendência Municipal de Transportes Urbanos (SMTU). A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa da pasta. A polêmica da licitação dos modais se arrasta desde 2012, quando o processo para regularizar a modalidade foi suspenso pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) por suspeitas de irregularidades no processo.
Durante o mês de abril, a SMTU realizou audiências públicas com representantes dos modais alternativo e executivo, inclusive mototáxi, para apresentar o projeto, os critérios e avaliações para a nova licitação dos sistemas, e ouvir as categorias.
Conforme a assessoria da secretaria, assim que encerrar a formatação do projeto básico, ele será encaminhado à Comissão Municipal de Licitação (CML), responsável por conduzir o processo licitatório.
Enquanto a licitação não acontece, os modais atuam na capital por meio dos contratos de adesão precário, temporário e provisório com validade de seis meses. Os contratos foram assinados pelo prefeito de Manaus, no dia 21 de janeiro deste ano, após recomendação do Ministério Público do Estado (MP-AM).
Segundo a SMTU, 249 coletivos atuam no modal alternativo e 192 micro-ônibus no executivo.