Vencemos uma licitação, e só depois verificamos que gastaremos muito mais do que vamos receber. Podemos pedir uma revisão, do contrato comprovando os nossos gastos?

A possibilidade de se fazer a recomposição do reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, hipótese que me parece que embasa sua consulta, deriva da existência de fatores previsíveis porém de conseqüências incalculáveis ou de fatores imprevisíveis.

No caso em concreto seu questionamento denota uma falha na elaboração dos custos o que, em tese, não autoriza o reajuste ou reequilíbrio do preço ofertado.

(Colaborou Professor Leonardo Vianna Jacob – advogado especializado em licitações publicas, consultor jurídico da RHS LICITACOES).