Vou participar de uma licitação pela BEC (Bolsa eletrônica de compras do estado de São Paulo) e, de acordo com o edital, o pagamento ao vencedor será feito com crédito aberto no Banco do Brasil. Como a empresa é correntista de outro banco, minha nesse caso preciso abrir uma conta no Banco do Brasil para receber o dinheiro?

Ao se cadastrar no sistema BEC, normalmente a empresa já abre uma conta no Banco do Brasil, que sucedeu a “Nossa Caixa” e agora é o banco que centraliza as operações de pagamento no Estado de São Paulo.

Excepcionalmente há alguns casos em que autorizam o pagamento mediante credito em outros bancos.

Recomendo que entre em contato com a unidade na qual fez seu cadastramento no CAUFESP, ou, ainda, com o órgão que está promovendo a licitação e peça esclarecimentos se, no seu caso, pode ser autorizado o pagamento via outro banco (Santander).

 

(Colaborou Paulo Almeida, advogado especializado em licitações publicas e consultor jurídico da RHS LICITAÇÕES.)