VIDEOCONFERÊNCIA DO NOVO PREGÃO ELETRÔNICO E A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL SOB A ÓTICA DA LEI Nº 13.979/2020 COM AS ALTERAÇÕES DA MP Nº 926/2020

Treinamento referente as Estratégias Ilegais em Licitações e a Lei Anticorrupção, Lei n° 12.846, de 1 de agosto de 2013 que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira, e dá outras providências.

Tudo o que você precisa saber sobre Deveres e Responsabilidades da Equipe de Licitação, Pregoeiro e Equipe de Apoio. Os deveres na condução dos certames licitatórios e os caminhos para evitar responsabilidades, documentação obrigatória nos processos de licitação e o procedimentos nas diligências.

Sobre o Curso de Contratos, Reajustes, Rescisão e Penalidades: Regras de formalização dos contratos. Alterações “quantitativa” e “qualitativa” do objeto;  reajustes (a correta data-base para o reajuste); prorrogações; reequilíbrio econômico-financeiro do valor contratado (aumento excessivo dos insumos; variação cambial); a hipótese em que o contratado pode suspender a execução do objeto; regimes de execução de obras da […]

Tudo o que você precisa saber sobre a Fase Interna da Licitação. Este treinamento visa proporcionar conhecimentos sobre todas as etapas da Fase Interna da Licitação, como: origem dos recursos, justificativas técnicas das contratações, padronização, parecer jurídico, publicação, convocação do edital, Dispensa.

Curso Prático de Contratações com as Organizações Sociais Apresentar e discutir as alterações e procedimentos necessários nas contratações das OS e nas contratações decorrentes destas. – natureza jurídica da OS – termos de colaboração e fomento (equiparado ao contrato); – chamamento público (equiparado à licitação); – dispensa do chamamento; – inexigibilidade do chamamento; – da […]

Sobre o Curso Lei das Estatais: Lei nº 13.303/2016 – Licitações, o Estatuto Jurídico das empresas públicas e sociedades de economia mista entrou em vigor no dia 1º de julho/2018 com muitas novidades e grandes polêmicas. Neste curso separamos as principais novidades e as grandes alterações e repercussões desse novo regime de licitações e contratos. […]

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O Sistema de Registro de Preços – SRP – Decreto n° 7.892/13 revogou o Decreto 3.931/01 (aquele que criou a figura do “órgão não participante”, “aderente” ou “carona”), com modificações expressivas. Assim a nova entrou em vigor no final de fevereiro de 2013. Por conseguinte, todas as atas de registro de preços vigentes, decorrentes de […]

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