Notícias

TCU adota sistema de robôs que identificam e cruzam contratos e dados de fornecedores

Na pandemia do coronavírus, governos de todos os níveis precisaram fazer investimentos de emergência. Os cofres foram abertos e a tecnologia tem sido uma aliada fundamental na fiscalização desses gastos de dinheiro público. O primeiro alerta quem dá é o robô. A fiscalização começa nos computadores do Tribunal de Contas da União. O sistema tem […]

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Ministério da Economia lança consulta para novo sistema de licitações

Com o objetivo de aperfeiçoar a contratação de serviços de tecnologia da informação (TI), o Ministério da Economia abriu consulta pública no portal gov.br. A Secretaria de Governo Digital da pasta pretende implementar um novo modelo para as licitações dos 220 órgãos do governo federal que integram o Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da […]

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Lei que flexibiliza regras de licitação para enfrentar pandemia é sancionada com vetos

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a MP 926/20, que flexibiliza as regras de licitação para bens e serviços voltados ao combate à pandemia provocada pelo coronavírus. Entre outros pontos, a lei 14.035/20 dispensa de licitação todas as compras e serviços, inclusive obras, necessários ao enfrentamento da pandemia. Também permite a compra de equipamentos usados, desde […]

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Sancionada lei que flexibiliza regras de licitação para enfrentar a pandemia

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Medida Provisória 926/20, que flexibiliza as regras de licitação para bens e serviços voltados ao combate à pandemia provocada pelo novo coronavírus. Entre outros pontos, a Lei 14.035/20, publicada nesta quarta-feira (11) no Diário Oficial da União, dispensa de licitação todas as compras e serviços, inclusive obras, necessários ao […]

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Cotação de preço para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Guajará-mirim

A Prefeitura de Guajará-Mirim/RO está solicitando ajuda, pois estão precisando de vários materiais e equipamentos médicos/odontológicos (vide anexo) e outros e não estão localizando fornecedores. Estão solicitando cotação de preços para a aquisição dos equipamentos, para atender emendas parlamentares em regime de urgência. COTAÇÃO-processo-1281-DOS-EQUIPAMENTOS-UBS-odontológico COTAÇÃO-processo-1282-DOS-EQUIPAMENTOS-UBS COTAÇÃO-processo-1283-DOS-EQUIPAMENTOS-UBS

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Nova Instrução Normativa 73/20 (DOU 06/08/20) revoga a IN 05/14 e traz novidades para a Pesquisa de Preços

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 73, DE 5 DE AGOSTO DE 2020 Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO […]

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Relator apresenta proposta da nova Lei de Licitações

O deputado federal João Arruda (MDB-PR) apresentou parecer da nova Lei de Licitações (Projetos de Lei 1292/95, 6814/17 e outros 230 apensados). Para atender a compromisso do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que garantiu colocar a proposta para votação ainda este ano, o presidente da Comissão Mista que analisa a matéria, Augusto Coutinho (SD-PE), […]

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Participação de empresas em Recuperação Judicial em licitações.

O Tribunal de Contas da União, em decisão recente, publicou o Acórdão nº 1201/2020 – Plenário, por meio do qual o Tribunal ratifica sua posição de permitir a participação de empresas em recuperação judicial nas licitações públicas. Versa a ementa do acórdão: “Admite-se a participação, em licitações, de empresas em recuperação judicial, desde que amparadas […]

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TCE-PI orienta Governo do Estado quanto a licitações de obras por meio eletrônico

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) encaminhou ofício ao Governo do Estado e à Procuradoria-geral do Estado do Piauí (PGE/PI) nesta sexta-feira (19/06), com o objetivo  de comunicar sobre a possibilidade e as vantagens da utilização do Regime Diferenciado de Contratação Eletrônico – RDC Eletrônico, como forma de viabilizar as licitações e contratações de […]

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As prerrogativas das microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais nas contratações públicas em face da Covid-19

Com fundamento na Constituição Federal, em seu art. 146, inciso III, alínea ‘d’, art. 170, inciso IX e art. 179, foi expedida a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 que estabelece normas gerais relativas ao tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedor individual (MPEs) no âmbito […]

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