Apoio jurídico

TUDO SOBRE LICITAÇÃO

Você sabe TUDO SOBRE LICITAÇÃO? Acompanhe esse artigo e entenda detalhes importantes. TUDO SOBRE LICITAÇÃO: 1.1 – Origem Desde a antiguidade clássica a palavra licitação tem sido empregada, ora no sentido de cobrir lance, arrematar em leilão, comprar por meio de leilão, ou com o significado de avaliar, estimar. TUDO SOBRE LICITAÇÃO: 1.2 – Legislação Pátria […]

Continue lendo

Em uma licitação eu acabei colocando duas propostas com preços diferentes uma mais alta outra mais baixa, infelizmente não me atentei e fui desclassificado. Gostaria de saber se vocês podem me orientar e se será possível reverter essa situação.

Em uma licitação eu acabei colocando duas propostas com preços diferentes uma mais alta outra mais baixa, infelizmente não me atentei e fui desclassificado. Gostaria de saber se vocês podem me orientar e se será possível reverter essa situação.   Resposta: A probabilidade de reversão da desclassificação da(s) proposta(s) no caso relatado é praticamente inexistente.  […]

Continue lendo

Recebi uma notificação por não cumprimento e atendimento a uma ordem de compra de determinada Prefeitura, porém, a mesma me deve há quase 1 ano. O que devo fazer?

Recebi uma notificação por não cumprimento e atendimento a umas Ordens de Compra de determinada Prefeitura, porém, a mesma me deve há quase 1 ano. O que devo fazer?   Resposta: Oriento que procure a orientação de um advogado, já que, se não houve cobrança formal da Administração, bem como indicativo de suspensão pelo atraso […]

Continue lendo

Foi feito por nós uma impugnação referente ao edital da licitação pedindo esclarecimento sobre o que seria considerado como capacidade técnica, as metragens a serem definidas pois não constava em edital. Foi acatado e a comissão enviou um adendo para modificação da clausula e especificando o que seria cobrado como critério para habilitação.

Consulta: Foi feito por nós uma impugnação referente ao edital da licitação pedindo esclarecimento sobre o que seria considerado como capacidade técnica, as metragens a serem definidas pois não constava em edital. Foi acatado e a comissão enviou um adendo para modificação da clausula e especificando o que seria cobrado como critério para habilitação. Participamos […]

Continue lendo

Em uma licitação, exige que para a empresa comprovar que está apta a usufruir dos benefícios constantes na lei complementar 123/06, apresente os seguintes documentos

Em uma licitação, exige que para a empresa comprovar que está apta a usufruir dos benefícios constantes na lei complementar 123/06, apresente os seguintes documentos:   a)       Certidão Simplificada emitida pela respectiva Junta Comercial, ou Extrato do Simples Nacional onde demonstre a opção pelo Simples Nacional, ou documento equivalente, expedido por Cartório de Registro Civil […]

Continue lendo

É permitido exigir 2 atestados de capacidade técnica para o licitante comprovar que possui experiência em fornecimentos anteriores na quantidade mínima estabelecida no edital?

Consultas: 1 -É permitido exigir no máximo 2 atestados de capacidade técnica para o licitante comprovar que possui experiência em fornecimento anteriores na quantidade mínima estabelecida no edital? 2 – Em um pregão presencial para aquisição de materiais, está fixando que o licitante deverá apresentar atestados de fornecimento compatível com o objeto licitado, e que […]

Continue lendo

O significa esse status: Aceito e habilitado com adjudicação cancelada ?

Consulta: Em uma licitação de Pregão com Registro de Preços, um recurso que foi julgado pelo pregoeiro e manteve a decisão de garantir o vencedor original. Agora, o pregoeiro mudou o status da adjudicação/homologação para  Aceito e Habilitado com Adjudicação Cancelada . 1) O que significa esse status?   Resposta: Fonte comprasnet: Para cancelar a […]

Continue lendo

Os benefícios para licitações previstos na LC 123 são aplicáveis a nossa empresa ou não seriam por sermos atualmente optantes pelo Lucro Presumido? Caso os benefícios sejam válidos para nós, qual é o documento que devemos apresentar para comprovar nossa condição de Empresa de Pequeno Porte?

A nossa empresa, era optante pelo Simples Nacional até 2018, e até este período, exercemos os benefícios previstos em licitação para ME e EPP.  Contudo, como tivemos faturamento acima do limite do Simples, em 2019 saimos do Simples Nacional e passamos a ser optantes pelo Lucro Presumido e perdemos a definição de EPP. Porém, em […]

Continue lendo

Um terceiro pode peticionar algo e o mesmo jurídico que homologou e adjudicou posteriormente acatar uma interferência destas?

Participei de um pregão eletrônico contra outros cinco concorrentes e sai vencedor. Ninguém recorreu, o processo foi homologado e adjudicado. Ocorre que dias depois uma associação que NÃO PARTICIPOU da licitação pediu vistas do processo, alegando que minha documentação estava irregular, e o pregoeiro mandou voltar o certame. Pode isso, um terceiro peticionar algo e […]

Continue lendo

Como os demais licitantes podem ter acesso aos documentos dos outros concorrentes?

Nos editais de órgãos que utilizam o SICAF normalmente tem estes dizeres: Os licitantes poderão deixar de apresentar os documentos de habilitação que constem do SICAF, assegurado aos demais licitantes o direito de acesso aos dados constantes dos sistemas. Como os demais licitantes podem ter acesso aos documentos dos outros concorrentes?   Resposta: Como pelo […]

Continue lendo

Conheça nossos serviços em detalhes

Todas as licitações públicas em um só lugar!

Vantagens!

Conheça algumas vantagens de utilizar nosso sistema:

  • 1,5 milhões de licitações divulgadas por ano
  • Avisos, editais e resumos de licitação
  • Segmentação por ramo de atividade
  • Atualização diária
  • Todas as modalidades (incluse pregões e cartas convite)
  • Abrangência nacional (Governo Federal, Estados, Municípios e empresas públicas)
  • Licitações disponíveis via internet e e-mail
Cadastre-se agora mesmo!

Aproveite todas as licitações públicas em um só lugar!