Dúvidas sobre licitação

Planilha com Quantidade de Serviços

Em uma Tomada de Preços para execução de uma obra, o licitante não forneceu planilha com quantidade de serviços e os memoriais não apresentaram dados suficientes para levantamento das quantidades. 

Continue lendo

Autorização de Funcionamento para produtos diagnósticos

Qual artigo da Lei 8666, trata da necessidade de apresentar a autorização de Funcionamento pelo Ministério da Saúde – Anvisa, no caso de licitações para compra de produtos diagnósticos? É realmente necessária sua solicitação em Edital?

Continue lendo

Alvará de Licença e Autorização de Funcionamento

É obrigatória a apresentação de Alvará de licença e comprovação da autorização de funcionamento da empresa licitante expedido pelo Ministério da Saúde, sendo que o objeto licitado não tem a obrigatoriedade de registro da Saúde? 

Continue lendo

Autorização de funcionamento para Matriz e Filial

A autorização de funcionamento concedida pela ANVISA, emitida para a matriz, é válida para todas as filiais, ou cada unidade terá que tirar sua autorização? Caso positivo, qual a resolução que ampara essa determinação?

Continue lendo

Atualização dos Valores nas Licitações

Referente ao Art. 120 e seu parágrafo único, da Lei Federal nº 8666/93, não houve nenhuma atualização dos valores limites desde 1998? 

Continue lendo

Troca de Equipamentos X Atualização Tecnológica

Os Órgãos Públicos podem fazer a troca de seus equipamentos antigos, do mesmo fabricante como atualização tecnológica? Existe algum amparo legal, ou existe uma outra forma de se fazer sem ter que licitar?

Continue lendo

Reajuste nos Valores com Atraso do Pagamento

Uma Prefeitura que não está cumprindo o contrato em relação aos pagamentos. O que eu posso fazer para reajustar os valores em atraso e que tipo de recurso utilizar?

Continue lendo

O que fazer para receber o pagamento atrasado

Vendemos para uma prefeitura há certa de 2 anos, e não conseguimos receber o pagamento referente à entrega dos materiais até o dia de hoje. O que pode ser feito para recebermos o pagamento?

Continue lendo

Juros e Multas no Atraso do Pagamento

Podemos, mesmo não constando no edital da licitação face ao atraso do pagamento por conta da contratante cobrar multas, ou juros?

Continue lendo

Exceção do contrato não cumprido

Vendemos para um órgão público há mais de um ano e o mesmo tem o pagamento atrasado por mais de seis meses. Existe algum problema em encaminhar este título para cartório? Por se tratar de órgão público, poderão ser protestados?

Continue lendo

Conheça nossos serviços em detalhes

Todas as licitações públicas em um só lugar!

Vantagens!

Conheça algumas vantagens de utilizar nosso sistema:

  • 1,5 milhões de licitações divulgadas por ano
  • Avisos, editais e resumos de licitação
  • Segmentação por ramo de atividade
  • Atualização diária
  • Todas as modalidades (incluse pregões e cartas convite)
  • Abrangência nacional (Governo Federal, Estados, Municípios e empresas públicas)
  • Licitações disponíveis via internet e e-mail
Cadastre-se agora mesmo!

Aproveite todas as licitações públicas em um só lugar!