Reajuste de Preços nas Licitações
Um Órgão no qual fornecemos atrasou muito o pagamento e no edital consta a fórmula (clique e confira). A dúvida é qual o percentual da TR – Taxa Referencial?
Continue lendoLicitação através de Registro de Preços
Um órgão publicou um edital de Pregão através de REGISTRO DE PREÇOS, ocorre que no contrato anterior que é da minha empresa, está em vigor e o órgão não consumiu nem 20% do total Licitado e já marcaram nova Licitação. Posso IMPUGNAR este presente Edital?
Continue lendoHabilitação: Certidão Municipal
Preciso emitir certidão (para cadastro/participação em licitação) Municipal de uma empresa (que é minha representada) estabelecida no Distrito Federal. Acontece que no DF, não existe a figura do “Município” ou Prefeitura Municipal; e sim, somente o GDF (Governo do Distrito Federal a representado pelo governador distrital). Em sendo, qual órgão da administração pública é encarregado de fornecer tal certidão?
Continue lendoQualificação Técnica: CREA
Somos uma indústria e em nosso entendimento não temos a obrigação de apresentar o CREA (entidade profissional competente), uma vez que no edital empresas consorciadas, que é nosso caso, poderão ser preenchida conjuntamente apenas no item 7.1.3(Atestados).
Continue lendoPrincípio de Publicidade
Considerando que o expediente da prefeitura está suspenso, não temos acesso ao quadro de avisos e nem á comissão de licitação para solicitarmos a retirada do edital. O que podemos fazer nesse caso?
Continue lendoRecorrer das Penalidades na Licitação
Tem algo que possamos fazer para recorrer de uma decisão de impedimento de licitar por 5 anos?
Continue lendoQualificação técnica: Prova de Registro ou Inscrição na entidade Profissional competente
Um Edital exige como qualificação técnica, Prova de Registro ou inscrição na entidade Profissional competente, se houver Alvará de habilitação emitido pelo CRA, A empresa não tem prova de registro ou inscrição na entidade Profissional, como diz, se houver, entendo que não há a necessidade da apresentação deste documento, porém é exigido o alvará de habilitação, neste caso emitido pelo CRA. Para participar deste certame é necessário o Alvará?E com relação ao registro é necessário?
Continue lendoSuspensão Temporária
Uma empresa teve a Suspensão Temporária em um determinado Órgão Publico, conforme a Lei federal 8666/93 artigo 87 inciso III, período de sanção 2 anos. Gostaríamos de saber se esta empresa não pode participar de processos licitatórios durante o período só no órgão que aplicou a punição, ou ela está impedida de participar em qualquer órgão sendo ele federal, municipal ou estadual?
Continue lendoContratação de Empresas Tercerizadas
É possível, mediante licitação, que um órgão público contrate diretamente com uma franqueada dos Correios? Há algum impedimento na lei 8.666 que inviabilize esta contratação? Ou seja, o franqueado dos Correios (que é um terceirizado) pode celebrar contrato administrativo com órgão público, após a devida licitação.
Continue lendoQualificação Técnica nas Licitações
Minha empresa é nova e nunca executamos uma obra, mas tenho um engenheiro que tem experiência e muitos acervos e está registrado no contrato social como Diretor Técnico. Um edital solicitou a Comprovação técnica em nome da empresa. Posso impugnar este edital e só apresentar o acervo do engenheiro?
Continue lendoConheça nossos serviços em detalhes
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