Estou participando de um pregão e nossa empresa é optante pelo simples nacional. Nesse caso sou obrigada a colocar a margem do ICMS nos valores unitário Bruto e total Bruto? Como devo preencher essa proposta? 

Recomendamos verificar se esta licitação será realizada através do Comprasnet (MPLOG – SLTI), caso em que o próprio sistema calcula a equalização do ICMS.

 

Todavia, caso não seja através do Comprasnet, recomendamos consultar diretamente o órgão licitante.

(Colaborou Professor Dr. Roberto Baungartner – advogado, Mestre e Doutor especializado em licitações publicas e consultor jurídico da RHS LICITAÇÕES).