O governo espera realizar ainda no primeiro semestre deste ano as licitações dos primeiros dois blocos de arrendamentos de áreas em portos existentes, incluindo Santos (SP), Paranaguá (PR) e Salvador (BA), disse à agência de notícias Reuters o ministro da Secretaria Especial de Portos, Antonio Henrique Pinheiro Silveira.
A licitação do primeiro bloco, que inclui 29 áreas no Porto de Santos e em portos do Pará, deveria ter ocorrido no ano passado, mas, como o Tribunal de Contas da União (TCU) estabeleceu 19 condições para autorizar o processo, o cronograma acabou sendo alterado.
O governo atendeu 15 dessas recomendações, mas recorreu contra quatro delas, entre as quais uma que barrava todo o processo até que todas as dúvidas, ainda que relativas a áreas específicas, fossem sanadas. O TCU ainda não estabeleceu uma data para julgar os recursos do governo, mas o ministro está otimista quanto à liberação dos editais. “Sem dúvidas temos todas as possibilidades de iniciar as licitações no primeiro semestre de este ano. Uma vez tendo um parecer positivo, imediatamente podemos publicar os editais para esse primeiro bloco”, disse.
Silveira disse que sua expectativa é publicar os editais do primeiro bloco no fim de fevereiro e começar a fazer as licitações no início de abril. O segundo bloco de arrendamentos envolve um total de 39 áreas nos portos de São Sebastião (SP), Salvador (BA), Aratu (BA) e Paranaguá (PR). O ministro disse que este segundo pacote de licitações já vai incoprporar recomendações feitas pelo TCU no primeiro lote, para facilitar o trâmite.
“Em meados de fevereiro, o bloco 2 deve ir para a consulta pública”, afirmou.
Somente no primeiro bloco de licitações o governo estima que serão feitos investimentos de R$ 5,7 bilhões, dos quais R$ 1,7 bilhão em Santos e os R$ 4 bilhões restantes nos portos paraenses (Vila do Conde, Santarém, Belém, Miramar e Outeiro). Sem falar em números, o ministro disse que há “bastante interesse” pelos arrendamentos dos dois primeiros lotes. “O Porto de Santos naturalmente tem muito interessado. Importantes empresas estrangeiras expressam vontade de entrar no negócio no Brasil, várias que já estão instaladas dizem que vão participar.”
Ao todo, o governo quer licitar este ano 159 áreas em quatro blocos.
Um dos focos da política de logística do governo é estimular o uso de alternativas aos portos de Santos e Paranaguá para o escoamento de grãos, princialmente por meio dos portos da região Norte do país. “Nos próximos quatro ou cinco anos, a perspectiva é que pelo menos 15 milhões de toneladas sejam escoadas pelo Norte”, disse. Segundo ele, este ano os embarques nos portos da região Norte devem ser de no máximo 5 milhões de toneladas.
(Fonte: Tribuna do norte)