O processo tem início com o levantamento de itens que serão comprados ao longo do ano, passando pela definição de quantidade, prazo e preço, definição da fonte e da procedência do recurso, aprovação do ordenador de despesa e culmina na elaboração do calendário anual de compras do Governo de Minas.

Para o mercado fornecedor, esse planejamento orienta as expectativas de compras pelo Estado em termos de volume e quando serão realizadas. Entre os produtos e serviços mais comprados pelo Governo de Minas estão medicamentos, combustíveis, obras e serviços de engenharia, veículos, alimentação, equipamentos e serviços de informática.

 

 

Qualidade do gasto

 A qualidade do gasto permeia todo o processo de compras do Governo de Minas. Além do planejamento anual de compras, com a programação orçamentária das contratações, os órgãos governamentais registram mês a mês as necessidades de recursos para cada contrato.

 

Os empenhos ficam condicionados à programação da realização da despesa. Além disso, os ordenadores de despesas podem validar a margem orçamentária para novas compras.

 

“O ordenador conhece, em tempo real, qual a despesa empenhada e qual o valor comprometido em contratações. Subtraindo esses valores do crédito autorizado, ele tem a informação sobre o saldo disponível para nova contratação. Desta forma, o Executivo alcança eficiência na alocação de recursos, com ganho de qualidade e produtividade do gasto”, afirmou Mattos.

 

 

Micro e pequenas empresas

Na gestão de compras, o Governo de Minas prioriza as compras eletrônicas e fomenta a participação das micro e pequenas empresas. As compras do Executivo mineiro giram em torno de R$ 5 bilhões por ano e representam um importante nicho de mercado.

 

Em 2012, as micro e pequenas empresas responderam por 83% dos contratos celebrados com o Governo de Minas e movimentaram um volume financeiro que chegou a R$ 678 milhões, antes R$ 393 milhões em 2009, alta de 72%. Do montante financeiro, 90% foram adquiridos de pequenas empresas mineiras.

 

Os artigos “Gestão de Compras e Qualidade do Gasto Público: a experiência de Minas Gerais com o planejamento de compras e a integração da gestão de compras à gestão orçamentária” e “Inovações no Portal de Compras MG: solução para o suporte, controle e gestão dos processos de compras públicas em Minas Gerais” fazem parte do conjunto de 34 trabalhos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão que estão sendo apresentados no VI Congresso Consad de Gestão Pública.

 

Dos 243 trabalhos de todo o país, 56 são de Minas Gerais e, destes, 61% são de servidores da Seplag.