17 de Dezembro de 2018
BRASÍLIA — O presidente Michel Temer anunciou em cerimônia no Palácio do Planalto que foi autorizada a 16ª Rodada de Licitação de áreas terrestres e no pós-sal e a 6ª Rodada de Partilha do Pré-Sal. Para a realização da 16ª rodada de licitações de blocos para o regime de concessão, prevista para outubro de 2019, serão selecionados 42 blocos nas bacias de Pernambuco-Paraíba, de Jacuípe, de Camamu-Almada, de Campos e de Santos. No total, estará em oferta uma área de 29,9 mil km². Já na 6ª rodada do pré-sal serão incluídos dois novos blocos, totalizando cinco blocos a serem ofertados em novembro de 2019.
Os detalhes foram decididos pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). Temer também anunciou a autorização de estudos de prospectos para a 7ª e 8ª rodada de partilha de produção do pré-sal, que serão realizadas em 2020 e 2021, respectivamente.
O diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Décio Oddoni, fez um balanço da gestão. Ele pontuou que nos últimos dois anos o Brasil fechou 72 contratos no valor de R$ 28 bilhões. E que só em 2018 serão arrecadados R$ 60 bilhões, descontados os impostos, com a indústria do petróleo. Segundo ele, a previsão é que a arrecadação chegue a R$ 400 bilhões em 2030.
— É uma mudança de patamar — afirmou.
Oddoni disse que o Brasil precisa retomar atividades em terra e em águas rasas.
— A boa noticia é que a ANP estava em conversas,e acabo de receber da Petrobras uma resposta, dando prazo sobre esses campos. Ainda não li, mas já temos um encaminhamento para podermos vender campos em terra e água rasas — anunciou.
Na cerimônia o ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, foi homenageado como “Ministro do Ano” pela revista Petroleum Economist. Ao discursar, Moreira brincou com os presentes:
— Não adianta rir. Esse não é um reconhecimento da minha pessoa, é de uma política bem sucedida que adotamos neste governo. Não foi desenhada no governo, foi desenhada muito antes de nós assumirmos o governo — afirmou.