A chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, disse nesta terça-feira (13) que “o governo não desistiu”, mas apenas adiou para 2014 a licitação do trem-bala, atendendo a pedido de empresas interessadas na execução do projeto. “Alguns interessados queriam mais tempo e, se fizéssemos (o leilão) agora, poderíamos ter apenas um concorrente, o que seria ruim para o processo licitatório”, declarou.
De acordo com Gleisi, o Trem de Alta Velocidade (TAV) está previsto para começar a operar em 2020 e a licitação será realizada em 2014. “O que foi adiado foi a licitação para operação e transferência de tecnologia”, afirmou, justificando que o adiamento “não vai comprometer a implantação do TAV”. Lembrada que este era o quarto adiamento e perguntada se isso poderia ameaçar a credibilidade do projeto, ela afirmou que “essa é uma obra complexa não só no Brasil ou em qualquer outro país que implementou um trem de alta velocidade e os empresários sabem disso e sabem também que precisa ter tecnologia estrangeira, que não existe no Brasil”.
Segundo Gleisi, o fato de o País ter atrasado a execução “faz parte de um processo de aprendizado nosso e também dos investidores brasileiros”. Em relação ao fato de o preço do TAV ter começado em R$ 35 bilhões e as estimativas hoje passarem dos R$ 50 bilhões, a chefe da Casa Civil observou que os projetos precisam ser adequados às questões e situações que surgem.
“Quando você lança uma obra, é com base num determinado estudo e, a partir daí, vai aperfeiçoando, vai vendo os problemas que surgem, tem consulta pública, conversa com aqueles que vão participar da obra, que têm suas sugestões, além da própria sociedade. Obviamente, muitas coisas têm de ser adequadas, já que este é um processo”, afirmou.
“O que importa é que é tudo muito claro, transparente e o governo tem apresentado em todos estes estágios as informações”, acrescentou. Gleisi rebateu ainda críticas de que os adiamentos afetam a confiabilidade do projeto. “A confiabilidade nós medimos pelo nível de investimentos estrangeiros no País. O Brasil ocupa uma posição privilegiada e tem crescido a cada ano. Isto mostra que há investidores querendo vir para o Brasil”, disse, lembrando que o País hoje conta com um programa de concessões “ousado e importante”, que prevê só em quatro modalidades de ferrovias, rodovias, portos e aeroportos investimentos de R$ 240 bilhões.
“Estamos fazendo toda a estruturação destas licitações, ouvindo muito os investidores e usuários que vão utilizar esta infraestrutura. Nós temos certeza que nós vamos ter muito sucesso quando nós colocarmos todos os editais na rua”, disse. Lembrada que há atrasos de quase oito meses no lançamento dos editais para os programas de rodovias e ferrovias, a chefe da Casa Civil minimizou dizendo que, num projeto deste porte, este adiamento é pequeno. “Atraso médio de oito meses em relação a estas duas áreas pelo tamanho do programa é muito pequeno”, justificou.
Gleisi citou que, em agosto de 2012, quando foi lançado o programa de investimento e logística em rodovias e ferrovias, o governo pretendia que, no final de 2012 ou início de 2013, fosse feita a publicação dos editais. No entanto, depois de divulgar os estudos, a administração federal resolveu interagir com os investidores e usuários, e os empresários pediram para que fosse dado um tempo maior para discussão com eles para que os projetos fossem bem estruturados.
Após insistir que “isso foi feito em acordo com quem tem interesse em participar deste processo e dos próprios usuários”, a ministra declarou: “Então, eu não posso computar isso como um atraso da magnitude que está se falando, pela magnitude das obras dos programas que nós lançamos”. Gleisi justificou ainda que, no caso de portos e aeroportos, os novos marcos foram anunciados em dezembro e, em portos, um mês depois do marco regulatório aprovado, foi feito o anúncio público de 50 terminais de uso privado e 46 confirmados com documentação, que serão autorizados para a iniciar a construção.
Ela lembrou ainda que, na semana passada, foram lançados os estudos para arrendamento de 11 áreas no Porto de Santos (SP) e isso já está para consulta pública. “Este é um processo em parceria com a iniciativa privada, não é processo de obra pública e, por isso, requer uma inteiração e, muitas vezes, é a iniciativa privada que nos pede um tempo a mais de discussão”, acentuou.
(Fonte: AE)