Em um Pregão Presencial se uma empresa não for classificada para a seção de lances, ou seja, o preço ficou acima de 10% da menor oferta e ficaram em quarto lugar no menor preço. Após a análise técnica e de habilitação, as três empresas que participaram da fase de lances foram desclassificadas. É possível que convoquem a próxima empresa, que não participou da fase de lances? Eles podem voltar ao pleito?

Resposta positiva, mesmo não tendo participado da fase de lances, é possível que a Administração, até para não perder o certame, convoque os demais participantes na ordem de classificação para análise da proposta e negociação.

(Colaborou Professora Christianne Stroppa, advogada especializada em licitações publicas e consultora jurídica da RHS LICITAÇÕES).