Consulta:

Existe algum Modelo de Atestado de Qualificação Técnica?

 

Resposta:

Não há um modelo pré-determinado. Entretanto, deve conter as seguintes informações: (I) informações sobre a empresa ou órgão que está emitindo; (ii) todos os dados da empresa; (iii) feito em papel timbrado e assinado pelo responsável da empresa ou do órgão público que está dando a informação; (iv) todos os detalhes de como foi prestado o serviço ou fornecido o objeto, quanto tempo durou o contrato, quantidades, se foi bem executado, a data da contratação; (v) qualquer outra informação considerada relevante.

 

(Colaborou Dra. Christianne Stroppa, advogada especializada em licitações Públicas, Contratos Administrativos e Consultor(a) da RHS LICITAÇÕES).