Quanto tempo no mercado uma empresa precisa ter para participar de licitações?

A legislação não prevê um tempo mínimo de atividade para que a empresa participe de licitações, portanto, em princípio, mesmo uma empresa que recém iniciou suas atividades poderia participar de licitações.

Ressaltamos, no entanto, que algumas licitações – especialmente as de maior vulto ou complexidade – podem exigir comprovação de experiência prévia pertinente e compatível com o objeto da contratação, por meio de “atestados de capacidade técnica”.

(Colaborou Professor Ariosto Mila Peixoto, advogado especializado em licitações publicas e consultor jurídico da RHS LICITAÇÕES).