Mais afetadas do que as companhias de grande porte pelo longo período em que, por indecisão e imprevidência do governo, não tiveram a oportunidade de participar de licitações de blocos para exploração de petróleo, as pequenas e médias empresas do setor começam a ver melhoras no horizonte.

 

Depois de quase cinco anos sem realizar nenhuma licitação, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) apresentou, na semana passada, os 289 blocos que entrarão na 11ª rodada de licitações de áreas exploratórias, marcada para os dias 14 e 15 de maio. Esses blocos podem ser interessantes para pequenas e médias empresas.

 

Mais ainda. Com a publicação, também na semana passada, da resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que estabelece a política destinada a aumentar a participação das empresas de menor porte nas atividades de desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural, suas oportunidades tornam-se ainda maiores. A resolução determina que a ANP realize rodadas anuais de licitação de bacias maduras especificamente para pequenos e médios produtores. A primeira dessas rodadas específicas será realizada em 2014, anunciou a diretora-geral da ANP, Magda Chambriard.

 

Além de merecer tratamento favorecido, como princípio da Ordem Econômica estabelecido pela Constituição, as pequenas e médias empresas têm sido objeto de medidas especiais do CNPE destinadas a fortalecer seu papel na indústria petrolífera.