Consulta:
Em um Pregão presencial a comissão pode inabilitar um participante no período de credenciamento?
Resposta:
A exclusão de um interessado pode ocorrer a qualquer momento do processo, por diversos motivos. No caso de um pregão presencial que está na fase de credenciamento, isso poderia ocorrer, por exemplo, na hipótese dos envelopes, bem como a documentação que deve ser apresentada fora deles, não estarem adequados em face da exigência do edital.
Logo, a resposta é positiva.
Colaborou Dra. Christianne Stroppa, advogada especializada em licitações Públicas, Contratos Administrativos e Consultor (a) da RHS LICITAÇÕES. As respostas, a essas e outras dúvidas estão aqui: www.licitacao.com.br .