A poucas semanas do fim do primeiro ano de governo em Mauá, Donisete Braga (PT) decidiu lançar a licitação do transporte coletivo e consolidar a criação da MauáTrans – autarquia que gerenciará o setor – em janeiro de 2014. Ele projetava ambas as ações para ainda este mês.
Durante entrevista exclusiva ao RD na tarde desta quinta (28), o petista afirmou que tanto a Leblon como a Cidade de Mauá, empresas que operam as linhas municipais há anos, não devem participar do certame. “As duas estarão de fora porque são inidôneas. Não tem nada que impeça a Prefeitura de abrir a licitação dessa forma”, afirmou. O prefeito se apóia na acusação de fraude no sistema de bilhetagem eletrônica contra as empresas para promover as mudanças.
Em parte, a decisão de Donisete reflete a falta de tempo hábil para que o projeto de lei que fundamenta a MauáTrans possa tramitar e ser aprovado na Câmara antes do recesso parlamentar, previsto para o início do próximo mês. Além disso, o Paço ainda trava batalhas na Justiça para conquistar o afastamento total da Cidade de Mauá e da Leblon.
Em outubro passado, respaldado por decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo – que acatou as acusações invasão e desvio de recursos no sistema de bilhetagem – Donisete rescindiu os contratos e convocou, em caráter emergencial, a empresa Suzantur para operar nas linhas municipais. A Leblon conseguiu liminar para manter a circulação, mas teve a suspensão dos trabalhos decretada pelo Tribunal na semana passada. O governo agora tenta a derrubada da liminar concedida pela Justiça de Manaus à Cidade de Mauá.
De acordo com o chefe do Executivo, um novo processo licitatório abre portas para a reformulação do sistema de transporte almejada pela gestão petista. “Independente da empresa que atuar no município, queremos frota 100% renovada, mais abrigos de ônibus, viário que facilite a vida do usuário de transporte público, mais linhas, aparelhos GPS instalados nas paradas. Ou seja, uma séria de investimentos que foram abandonados nos últimos anos”, sustentou.
Para evitar mais manifestações contrárias à contratação de novas empresas de transporte, Donisete assinou um termo de compromisso que garantirá a contratação dos funcionários das atuais concessionárias. A primeira cláusula do documento garante que, em caso de contratação emergencial de empresa ou abertura de processo licitatório, as novas contratadas aproveitem a mão-de-obra dos atuais trabalhadores. “Os funcionários atuais participarão do novo sistema que vamos criar. Isso já está acertado com o Sindicato [dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Grande ABC]”, destacou.
Para 2014, o prefeito também pretende concluir a integração do sistema municipal de transporte com os trens da CPTM (Companhia Paulista e Trens Metropolitanos). Donisete destacou que 16 catracas já foram instaladas no terminal da cidade, e mais quatro serão fixadas até o começo do ano que vem. “A integração era um compromisso de campanha, por isso é uma grande conquista. Com ela, o sistema de transporte será gradualmente alterado. Estou certo de que a população vai começar a sentir as melhorias já em 2014”, frisou.
(Fonte: RD)