O diretor-executivo do DNIT, Tarcísio Gomes de Freitas, afirmou, na palestra que proferiu no SINICESP – Sindicato da Indústria da Construção Pesada do Estado de São Paulo, que o Sicro (Sistema Referencial de Custo Rodoviário) está sendo atualizado para vigorar a partir do próximo ano. Destacou considerar positivo o RDC – Regime Diferenciado de Contratações, pois de 240 licitações, 43% estão em andamento e 49% foram homologadas. Ele estava acompanhado do diretor de Infraestrutura Rodoviária, Roger da Silva Pêgas, e do diretor do órgão em São Paulo, Ricardo Madalena. O presidente do SINICESP, engenheiro Silvio Ciampaglia, na saudação aos visitantes, enfatizou a importância do DNIT no processo de recuperar e ampliar a malha rodoviária.
Brasil Legal aperfeiçoa sinalização
Pouco antes da palestra os diretores do DNIT mantiveram reunião com dirigentes de empresas de sinalização. Na oportunidade, destacaram que vão agilizar os primeiro contratos do Programa BR-Legal, elaborado com base nos mais modernos padrões tecnológicos, seguindo definições da ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas e do Código de Trânsito Brasileiro. Acrescentaram que, com a mudança de paradigma, as melhorias na sinalização horizontal e vertical serão notáveis, tanto na quantidade quanto na qualidade, pois as faixas horizontais serão demarcadas com uso de materiais que garante alto grau de refletância, aumentando a visibilidade. O objetivo consiste em melhorar a segurança dos usuários das rodovias, além de proporcionar economia para os fretes e manutenção dos veículos.
2014: um ano de muito trabalho
O diretor-executivo do DNIT, Tarcísio Gomes de Freitas, na exposição sobre as atividades do órgão, enfatizando obras em execução, prioridades e novas licitações, assegurou que o ano de 2014 será de muito trabalho. Disse que, após um período difícil, decorrente de greve, há uma retomada acelerada para iniciar e programar uma série de obras de importância vital para o desenvolvimento do País. Acrescentou que o governo aposta na maior agilidade proporcionada pelo RDC- Regime Diferenciado de Contratações, que incorporou boas práticas da Lei de Licitações e acrescentou outras.
Segundo ele, pelo RDC a empresa chega para participar do processo licitatório com amplo conhecimento da obra. Por esse prisma, o mercado indica caminhos. A contratação se efetiva de forma integrada, incluindo anteprojeto, matriz de risco, segura de obra e precificação do risco. Lembrou, ainda, que, pela nova metodologia para orçamentação de obras, o tipo de risco para terraplenagem, drenagem e obras de arte correntes, pavimentação e obras de arte especiais, engloba projeto, construção, risco geológico e geotécnico e caso fortuito ou força maior.
Desafio de fazer engenharia
Para Tarcísio Gomes de Freitas o desafio de fazer engenharia foi aceito pelo mercado. Assim, as obras terão sequência com maior agilidade. Assegurou que as metas serão cumpridas e que não há risco de falta de recursos para investir na infraestrutura de transportes.
Muitas foram as obras prioritárias citadas: Travessia de Porto Velho, pontes sobre o Rio Xingu, Rio Madeira, Rio Araguaia, melhorias na BR-210 e contorno norte de Porto Velho, na Região Norte. Para a região Nordeste destaque para a duplicação da BR–34 (Rota Tabajara), marginais Natal/Parnamirim, contorno do Recife, acesso a Feira de Santana e aceso ao Porto de Pecém. No Centro-Oeste duplicação do trecho São Vicente/Cuiabá, pavimentação da divisa Pará/Mato Grosso (Barra do Garças), duplicação do terminal Ferronorte (Rondonópolis). Para a Região Sudeste, duplicação da SP-153 (São José do Rio Preto), duplicação do trecho entre Santa Guilhermina e Manilha, Anel de Belo Horizonte, ponte sobre o Rio Parnaíba, duplicação do trecho rodoviário entre Belo Horizonte Governador Valadares e Contorno e Itaperuna. A Região Sul receberá, também, muitas obras: pontes sobre os rios Jaguarão, Guaíba, São Gonçalo e Foz de Iguaçu, túnel do Morro dos Cavalos, acesso à parte insular de Florianópolis e acesso ao Porto de Rio Grande.
Bons ventos soprando
O diretor-executivo afirmou que o DNIT terá R$ 40 bilhões para investir em todas as regiões do Brasil. “Temos bons ventos soprando. Não vai faltar asfalto. O ano de 2014 será de muito trabalho e muitas novas contratações. O PAC – Programa de Aceleração do Crescimento continua prioritário com a finalidade de investir em infraestrutura e ampliar e melhorar a s estradas federais” – assegurou.
Quanto ao Sicro (Sistema Referencial de Custo Rodoviário), Tarcísio Gomes de Freitas disse que o setor tem razão em suas reivindicações, mas que haverá mudanças positivas já a partir do próximo ano. Prometeu por em prática mais rapidamente algumas e, as demais, a partir de fevereiro, de acordo com trabalho que está sendo realizado. Lembrou que o Sicro é um levantamento que traz um conjunto de variáveis e que deverá levar em consideração as variações regionais e temporais dos insumos e das distâncias dos centros de produção, além de fatores econômicos como a demanda gerada pelo nível de investimentos em obras da região.
(Fonte: Segs)