O governo Dilma Rousseff prepara um decreto criando regras e instituindo um percentual obrigatório mínimo de compra de “produtos verdes” nas licitações públicas.
Será valorizada nas licitações a contratação de produtos e serviços que gerem menos resíduos e que tenham menor consumo de água, matérias-primas e energia em sua fabricação.
A iniciativa faz parte de uma agenda de propostas que o governo quer levar para discussão na Rio+20, a conferência de desenvolvimento sustentável da ONU que ocorre em junho no Rio de Janeiro.
Na conferência, o governo quer “dar o exemplo” e obter o compromisso público de alguns dos maiores consumidores do planeta -empresas, escolas, hotéis, hospitais, shoppings, setor público e outros- de adotarem cotas mínimas de compra de “produtos verdes” que agridam menos o ambiente.
O objetivo é criar escala de produção para esses produtos, que hoje custam mais caro por conta da demanda ainda muito restrita.
“Como o ente público é um grande comprador, ele induz todo o mercado. Nossa ideia é incentivar o setor privado a fazer o mesmo dentro de seus programas”, afirma Samyra Crespo, secretária de Articulação Institucional do Ministério do Meio Ambiente.