Gostaria de saber, como calculamos o valor de um seguro garantia, para assinatura de contrato?
O valor DA GARANTIA é estabelecido já no Edital, normalmente em um percentual do contrato – ou, mais raramente, em um montante fixo – e pode ser prestado em várias modalidades: caução, fiança, seguro-garantia, etc.
O seguro é contratado junto a uma seguradora ou banco, que calcula o valor do prêmio (i.e., a contraprestação que a empresa contratada pela Administração pagará à seguradora ou banco em troca deste assumir o risco) avaliando o valor do seguro, o crédito da empresa que está contratando o seguro, etc.
(Colaborou Paulo Almeida, advogado especializado em licitações publicas e consultor jurídico da RHS LICITAÇÕES.)