A Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) publicou ontem o edital de licitação para contratar as obras de dragagem em três trechos do canal de navegação do porto de Santos. Conforme o Valor PRO, serviço em tempo real do Valor, antecipou, a licitação visa garantir a manutenção da profundidade, de quase 15 metros, nos trechos 2, 3 e 4 até que seja concluída a concorrência internacional que irá dragar toda a extensão do canal, acesso a berços de atracação e berços. A abertura dessa licitação, a cargo da Secretaria de Portos (SEP), está marcada para o dia 27. A expectativa da Codesp, estatal vinculada à SEP, é que as obras dessa grande dragagem só comecem durante o segundo semestre. A Codesp quer evitar que o porto perca profundidade até lá e tenha o calado operacional mais uma vez reduzido devido a assoreamentos.
A licitação da Codesp será realizada na modalidade de pregão eletrônico, por isso não é revelado o orçamento-base da obra. A intervenção será para eliminar pontos críticos de acúmulo de sedimentos em 13 quilômetros do canal e em acessos a berços.
Os lances serão dados em sessão pública no dia 26. O edital pode ser acessado no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br. O contrato será válido por seis meses e terá cláusula rescisória que será usada quando tiverem início as obras da licitação da SEP.
Atualmente a Codesp realiza uma dragagem emergencial no trecho 1 do canal, assoreado por falta de manutenção. A meta é recuperar a profundidade de quase 15 metros possibilitando receber navios com calado operacional de até 13,2 metros em condições normais – e mais um metro na maré cheia. Hoje, o máximo permitido são 12,70 metros na maré normal.
A obra de rebaixamento e manutenção do canal de navegação do porto para 15 metros foi realizada pelo consórcio Draga Brasil até o fim de 2013. O consórcio venceu a licitação em 2009, ao valor de R$ 199,5 milhões. Finalizado o contrato, porém, a verificação das profundidades demonstrou que a meta não foi mantida, tanto que as profundidades do porto foram homologadas pela Marinha entre 14,5 metros e 14,9 metros. Um processo administrativo tramita na SEP para apurar sanções.
Com essa profundidade, a Marinha permitiu que navios com calado máximo de até 13,2 metros – na maré normal – frequentassem Santos. A diferença entre profundidade do porto e calado do navio é uma margem de segurança estabelecida pela autoridade marítima para evitar encalhes. Os benefícios duraram pouco.
Em janeiro, por falta de manutenção, o trecho 1 assoreou, obrigando a redução do calado para 12,3 metros. Como o trecho 1 é entrada das embarcações, a limitação acabou balizando o restante do canal. No fim de maio, com a dragagem emergencial no trecho 1, o porto foi autorizado a receber navios com até 12,7 metros.
(Fonte: Portos e Navios)