Prefeitura de Guanambi nomeia nova equipe de licitação
18 de Dezembro de 2018 Foi publicado no diário oficial da Prefeitura Municipal de Guanambi (PMG) desta segunda-feira (17) o Decreto nº 418 de 14 de dezembro de 2018 que “Nomeia o Pregoeiro Oficial do Município, membros da equipe de apoio, bem como os respectivos suplentes e estabelece outras providencias”. Com a publicação, foi […]
Mato Grosso vai firmar contratos emergenciais com empresas de ônibus até licitação
17 de Dezembro de 2018 Estado diz que fará contratações em até 120 dias e investir R$ 6,1 milhões em tecnologia para fiscalização ADAMO BAZANI As empresas de ônibus que operam linhas intermunicipais dentro do estado de Mato Grosso vão ser regidas por contratos emergenciais até a conclusão da concorrência pública que deve reformular […]
Governo autoriza novas rodadas de licitação do pós-sal e de partilha do pré-sal
17 de Dezembro de 2018 BRASÍLIA — O presidente Michel Temer anunciou em cerimônia no Palácio do Planalto que foi autorizada a 16ª Rodada de Licitação de áreas terrestres e no pós-sal e a 6ª Rodada de Partilha do Pré-Sal. Para a realização da 16ª rodada de licitações de blocos para o regime de […]
Legislativo andreense reabre licitação para controle de acesso
18 de Dezembro de 2018 A Câmara de Santo André oficializou a retomada de licitação que tem como objetivo contratar sistema de catracas eletrônicas para controle de acesso às dependências do Legislativo, antiga discussão entre os vereadores. Inicialmente lançado no fim de junho, o certame foi interrompido, e ficou parado por pouco mais de […]
Prefeitura de Joinville quer 88 meses para fazer licitação do transporte coletivo
19 de Dezembro de 2018 Em recurso na ação da licitação do transporte coletivo, a Prefeitura de Joinville quer mais 88 meses (sete anos e quatro meses) para realizar a concorrência. O pedido está em análise no Tribunal de Justiça, assim como a apelação das empresas de ônibus no mesmo processo. Os recursos estão […]
Se uma empresa ganha uma concorrência para fazer um estudo preliminar de áreas contaminadas, em uma próxima concorrência para o estudo confirmatório ou detalhado, a empresa que fez o primeiro estudo pode participar a segunda etapa?
Em princípio, não vejo impedimento na participação da empresa em licitação de estudo confirmatório ou detalhado de áreas contaminadas, ainda que já tenha executado o estudo preliminar. Entendo que o caso em consulta não se enquadra propriamente nas hipóteses de impedimento previstas no Artigo 9° da Lei N° 8.666/93. Mas, admito que a hipótese […]
No comprasnet uma empresa pode enviar mais de uma proposta para o mesmo pregão eletrônico?
1 – No comprasnet, uma empresa pode enviar mais de uma proposta para o mesmo pregão eletrônico? 2 – Se eu enviar uma proposta errada para o pregão eletrônico, como fazer? 1 -Não. Só é aceito uma proposta por pregão. 2 -Basta excluir a proposta errada, pois até a data/hora prevista para o início da […]
É possível realizar o credenciamento com uma procuração no nome do representante da empresa?
Para reduzirmos custos a empresa e facilitar o andamento do nosso trabalho, poderemos fazer uma procuração diretamente em meu nome para participarmos das licitações e descartar o uso da carta de credenciamento? Entendo que a procuração acaba atribuindo mais poderes do que a Carta de Credenciamento, assim, entendo não ser problema sua elaboração e […]
É legal exigir informações da marca e do produto na fase de abertura dos envelopes?
É legal em um certame licitatório exigir a apresentação de catálogos comerciais com a informação da marca e do modelo do produto dentro da fase de abertura dos envelopes Habilitação ou Proposta? A apresentação de catálogos comerciais com a informação da marca e do modelo do produto é admissível na Proposta, inclusive para que […]
Empresas ME devem comprovar regularidade fiscal e trabalhista?
Gostaria de saber se é aceito um papel demonstrando as dívidas que temos, uma vez que não sai certidão positiva federal, estadual e/ou municipal. Ou o que é aceito neste caso, já que após ganhar a licitação teremos 5 dias para regularizar. Segundo a Lei Complementar N. 123 /2006: Art. 42. Nas licitações públicas, […]