Estamos participando de uma licitação para prestação de serviços de impressão, onde é solicitado para HABILITAÇÃO: “Comprovação de capital social, integralizado e registrado, na forma da lei, na importância correspondente ao(s) lote(s) que a licitante estará cotando em sua proposta comercial, devendo a comprovação ser feita relativamente à data fixada para abertura da sessão pública, […]
Continue lendoSolicitamos orientações sobre o seguinte assunto: Estamos participando de uma licitação que no edital é exigido Capacidade Técnica Operacional da empresa. Na Resolução nº 1.025 do Confea fala o seguinte: Resolução nº 1025/2009 do CONFEA (Conselho Federal de Engenharia e Agronomia) Art. 48. A capacidade técnico-profissional de uma pessoa jurídica é representada pelo conjunto dos […]
Continue lendoSabemos da obrigatoriedade do pregão eletrônico para compras FEDERAIS. Entretanto a dúvida surge quando se trata de estados e municípios, sendo assim perguntamos: É OBRIGATORIO A REALIZAÇÃO DE PREGAO ELETRONICO, QUANDO SE TRATA DE RECURSOS DO SUS, PARA MUNICIPIOS E ESTADOS? Ou é facultado a realização de pregão presencial? ” No gênero relatado na consulta […]
Continue lendoVencemos um pregão eletrônico, o qual foi homologado e adjudicado. Um mês depois fomos convocados a assinar o contrato e recolher a garantia contratual, o que fizemos prontamente. Não houve, no entanto, nova manifestação da Administração, bem como a publicação do extrato do contrato, por um período de 05 meses, até que esta publicou a […]
Continue lendoParticipando de uma Licitação a empresa melhor classificada utilizou o código do SINAPI que é um índice oficial (CEF), porém ao invés de utilizar o valor referenciado no sinapi, simplesmente o modificou, alterando o valor oficial. Alguns órgão consideram isso falsidade ideológica, com desclassificação sumária da proposta, pois caso se a empresa não quisesse utilizar […]
Continue lendoAssinamos um contrato com uma empresa da Administração Pública Federal e na contratação foi estimado um volume mensal de 100.000 impressões com a instalação de 2 impressoras de grande porte. Passado o primeiro mês da contratação, o órgão fez somente um total de 7% do total estimado. Protestamos de maneira informal, alegando que com essa […]
Continue lendoNa comprovação de boa situação financeira é solicitado índices do balanço tais como: liquidez geral, corrente, etc. Como atualizar os índices tendo em vista que é vedado a substituição por balancetes ou balanços provisórios, porém pode ser atualizados por índices oficiais. Quais seriam esses “índices oficiais”? Em Pregão Eletrônico realizado por órgão da Administração Pública […]
Continue lendoSomos uma entidade que cuida de idosos acamados em Mogi Mirim/SP. Pela nova Lei do Marco Regulatório das Entidades, elas devem buscar uma atividade meio como sustentação econômica. Como signatário desta, vice-presidente dessa entidade têm uma boa experiência em licitações públicas, pensamos que essa atividade seria adequada para que a entidade desenvolva sua atividade econômica. […]
Continue lendoA licitação marcada para as 10horas, carta convite. Até o horário do edital chegou apenas uma empresa o leiloeiro prorrogou o horário por mais 10 minutos para aguardar possíveis retardatários (consta no texto da ata). Isto é possível? Tem amparo legal? As licitações instauradas com fundamento na Lei nº 8.666/1993, compreensivas da modalidades concorrência, tomada […]
Continue lendoRecebemos um atestado de capacidade que recebemos do TSE, gostaria de uma análise do jurídico referente a validade do documento para processos de licitação. Eles disseram que não enviam mais a via física, só esse documento eletrônico e que ele será o utilizado por grande parte dos órgãos devido a um sistema eletrônico de informações […]
Continue lendoTodas as licitações públicas em um só lugar!
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