RHS Licitações

Notícias

Governo ampliará prazo de concessão de novos portos

O governo acolheu uma das principais reivindicações da iniciativa privada e irá rever para cima os prazos dos contratos das futuras licitações portuárias, conforme adiantou o Valor PRO, serviço de informação em tempo real do Valor. A duração dos contratos será ajustada para até 25 anos, renováveis por igual período, […]

AGU garante continuidade de licitação do INSS

Pregão tinha sido suspenso por liminar concedida pelo TRF1, mas a Advocacia-Geral da União reverteu decisão STJ A Advocacia-Geral da União (AGU) reverteu no Superior Tribunal de Justiça (STJ) decisão que impedia a continuação do pregão realizado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O pregão tinha sido suspenso por […]

Critério de exequibilidade para Propostas

No caso de licitações na modalidade Pregão Presenciais, aplicam-se os critérios de preços inexequiveis, ou seja, redução máxima de 50% do valor orçado pela Administração, redução não superior a 30% da média das propostas apresentadas?

Garantias da proposta no pregão presencial

Pretendo participar de um pregão presencial para prestação de serviços e gostaria de saber se as exigências abaixo que constam no edital são legais: – Exigência de garantia de participação no valor de 1% do valor orçado; – Concomitante com a garantia a exigência de capital social ou patrimônio liquido no valor de 10% do orçado; – Exigência de visita técnica dos serviços.

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