O Senado criou uma comissão para modificar a legislação das licitações públicas.
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Reajuste no Registro de Preços
Somos detentores de uma Ata de Registro de Preços de medicamento ao Preço de Fabrica e no edital contempla uma clausula para utilização da ATA a aplicação do CAP. Supondo que o valor registrado é de R$ 100,00(PF) e o medicamento, passou para um reajuste de preços para R$ 105,00 deve-se considerar a base para calculo do CAP, o Preço de Fabrica vigente no momento da sessão/homologação ou o PF vigente no momento da emissão da Nota de Empenho? Se houver alteração do CAP, deve-se considerar o CAP vigente na data da sessão/homologação ou o CAP vigente na data de emissão da NE?
CNPE chancela mudança feita pela ANP no edital do leilão de Libra
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) estabeleceu nova diretriz para o leilão da área petrolífera de Libra a fim de chancelar mudanças feitas anteriormente pelo órgão regulador do setor de petróleo, e assim atendeu uma recomendação feita esta semana pelo Tribunal de Contas da União. O CNPE estabeleceu que […]
Justiça determina início de licitações para transportes coletivos de Bayeux
A 4ª Vara de Bayeux concedeu, nesta terça-feira (8), a tutela antecipada requerida pelo Ministério Público estadual e determinou uma série de medidas que devem ser adotadas pelos órgãos públicos e empresas para corrigir as irregularidades no transporte coletivo municipal e intermunicipal na cidade. De acordo com a sentença, o […]
ANP diz que 22 empresas demonstraram interesse em participar da 12ª rodada de licitação
No estado de São Paulo serão licitados cinco blocos, que abrangem cerca de 40 municípios, principalmente na região do Pontal do Paranapanema, no oeste do estado
Governo coloca à venda 140 lotes comerciais em Palmas
Conforme Valter Júnior, os interessados podem dar lances em todos os 140 lotes disponíveis no processo licitatório
Inscrições para o fomenta 2013 estão abertas
Estão abertas as inscrições para o VI Fomenta Nacional – Encontro de Oportunidades para Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedores Individuais nas Compras Governamentais. O encontro acontecerá no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda (PE), nos dias 30 e 31 de outubro de 2013. Mais do que disseminar […]
Aeroporto de Presidente Epitácio terá reforma para adequações e acessibilidade
Obras têm valor estimado de R$ 230 mil e empresa ganhadora será conhecida nesta semana. No entanto, não há previsão para voos comerciais O Departamento Aeroviário do Estado (Daesp) encerra nessa sexta-feira (11) a licitação para contratação de obras de reforma do terminal de passageiros e revitalização de equipamentos no […]
Secretaria fará licitação para garantir manutenção contínua dos aparelhos de raio-X em Londrina
A Secretaria Municipal de Saúde estuda a abertura de uma licitação para manter uma empresa que faça o conserto imediato quando os aparelhos de raio-x da rede quebrarem. A intenção é garantir a manutenção rápida das máquinas, o que não ocorre atualmente. No ano passado, o raio-x do Pronto Atendimento […]
Inscrições para o fomenta 2013 estão abertas
Estão abertas as inscrições para o VI Fomenta Nacional – Encontro de Oportunidades para Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedores Individuais nas Compras Governamentais. O encontro acontecerá no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda (PE), nos dias 30 e 31 de outubro de 2013. Mais do que disseminar […]