Caso a empresa não tenha seu balanço registrado na Junta Comercial, podemos apresentar o balanço tradicional, apenas assinado pelo contador (portanto, não será aquele impresso diretamente do sistema da Junta Comercial)? No caso de apresentação desse balaço “tradicional”, é necessário autenticar na Junta Comercial ou qualquer outro órgão? Os termos de abertura e encerramento são obrigatórios? Também precisam de algum tipo de autenticação?
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Móvel hospitalar pode ser feito sob medida para uma determinada licitação sem registro?
Uma empresa entrou em uma licitação de móveis hospitalares e apresentou o catálogo onde consta a seguinte informação: FABRICAMOS DE ACORDO COM O EDITAL. Até onde sei o material precisa ser registrado na ANVISA e não pode ser alterado para atender uma determinada licitação.
Edital de licitação para revitalização da SC- 445 em Içara é autorizado
21 de Junho de 2017 Içara O governador Raimundo Colombo e o vice Eduardo Pinho Moreira inauguraram nesta quarta-feira (21) em Içara, as obras de ampliação do sistema de abastecimento de água da Casan, com investimentos de R$ 1,2 milhão. Os dois autorizaram ainda o lançamento do edital para licitação […]
Gestão Doria marca audiências sobre licitação do transporte sem divulgar informações
21 de Junho de 2017 São Paulo – A gestão do prefeito da capital paulista, João Doria (PSDB), marcou, para o fim deste mês, 32 audiências públicas para que a população apresente sugestões à concessão do sistema de transporte coletivo de ônibus da capital paulista. Porém, a secretaria municipal de […]
Polícia Militar abre licitação para comprar 3 mil apitos por até R$ 65 mil no DF
21 de Junho de 2017 A Polícia Militar do Distrito Federal abriu licitação nesta semana para comprar apitos para controle do trânsito. A previsão é de gastar até R$ 65 mil na aquisição. Ao G1, a PM informou que serão comprados 3.097 apitos, do modelo “gaita”. Eles devem ser adquiridos […]
Consórcio Rodoanel contratou WTorre ‘para compensar’ licitação da Petrobrás, diz engenheiro
20 de Junho de 2017 O engenheiro Olímpio Eugênio Fernandes Silva, ligado à empreiteira Carioca Engenharia, relatou ao Ministério Público Federal que a empresa WTorre foi contratada pelo consórcio Rodoanel Sul 5, em São Paulo, ‘para compensar’ uma licitação da Petrobrás. Segundo Olímpio Silva em depoimento na Operação Lava Jato, […]
Prefeitura de Belford Roxo prepara nova licitação para a coleta de lixo
19 de Junho de 2017 Enquanto nas ruas o lixo ainda se acumula em diversos bairros, a Prefeitura de Belford Roxo prepara no próximo dia 10, às 10h, uma licitação para que uma nova empresa opere o sistema de coleta de resíduos no município. A publicação em Diário Oficial foi […]
A Lei nº 12349, de 15/12/2010 foi revogada?
Gostaríamos de saber se está lei está em vigor, se teve alguma alteração, se está sendo aplicada pelos órgãos públicos e se podemos exigi-la?
O que fazer no caso de preencher uma proposta com um erro de digitação?
O item foi fechado por um valor x, o qual está registrado na ata da sessão e no sistema. Enviamos uma proposta com os preços, e depois de alguns meses fomos chamados para mais itens e então enviamos uma proposta novamente com todos os itens atualizados. Porém nessa segunda proposta alguns itens foram com o valor errado por erro de digitação. O órgão poderá escolher o preço da proposta escrita ou deve seguir o preço do sistema e da primeira proposta?
A falta de movimentação financeira de uma empresa EPP impede a participação em licitações?
Recentemente, estamos cogitando a possibilidade de adquirir uma empresa EPP fundada porém, essa empresa não teve movimentação financeira desde a sua fundação. Nossa dúvida é se podemos participar hoje de licitações de pequeno e médio porte com essa empresa EPP ou estamos impedidos pela falta de movimentação/Balanço patrimonial?