Programa habilita empresas a venderem para o governo de PE
Evento de lançamento acontece nesta terça (2), no Centro de Convenções.
ANP divulga regulamento para leilões do pré-sal
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgou nesta segunda-feira, 1º, resolução aprovando os procedimentos a serem adotados para a realização das licitações dos blocos do pré-sal. Segundo o regulamento, esses leilões serão promovidos e coordenados, na sua fase interna, pela Superintendência de Promoção de Licitações da ANP (SPL) e conduzidos, na […]
Marca no Atestado de Capacidade Técnica
Uma prefeitura está contratando na modalidade Pregão, serviços de manutenção Preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado. Ocorre que estão exigindo que no Atestado de Capacidade Técnica conste a marca do equipamento que a Prefeitura já possui. Isso é legal? O órgão pode solicitar um atestado aonde consta a marca do equipamento uma vez que ele esta contratando o serviço ?
Três consórcios concorrem à construção da ponte estaiada
O empreendimento, a ser construído através de Parceria Público Privada (PPP), deverá ser iniciado ainda em agosto deste ano Três consórcios entregaram hoje (5) propostas à Comissão Central de Licitações da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará para a construção da Ponte Estaiada sobre o rio Cocó, melhorias de acessos e implantação do mirante de Fortaleza. […]
Câmara aprova MP que simplifica licitação de obras de aeroportos regionais
Texto aprovado autoriza bancos federais a executar obras do programa de expansão da aviação regional. O Regime Diferenciado de Contratações (RDC) poderá ser usado nessas obras.
Texto aprovado prevê participação da Telebras em serviços da Copa do Mundo
A Telebras será responsável pela implantação da infraestrutura e pelos testes. Além de a União poder contratar a empresa sem licitação, a subsidiária contará com isenção e suspensão do ICMS
RDC: empresas e governo divergem sobre resultados do regime de contratações
O Regime Diferenciado de Contratações é uma opção mais célere do que a Lei de Licitações.
Objeto da Licitação – Penalidades
Preciso fazer um pedido de reconsideração de uma decisão tomada pelo órgão licitante, pois estão penalizando a empresa que não atender a embalagem solicitada no edital, porem é proibido pela ANVISA a comercialização na embalagem solicitada.
ONS espera propostas para Rio Madeira e Sul-Sudeste
O provável atraso na construção das linhas de transmissão que reforçariam o sistema de escoamento da energia das usinas do Rio Madeira (RO) e a interligação entre Sul-Sudeste preocupa o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). Esses projetos foram ofertados ao mercado no último leilão de transmissão, há duas semanas, mas não obtiveram propostas […]
Renovação do Contrato Emergencial
Um contrato emergencial de dois meses pode ser renovado por mais dois meses e depois por mais dois meses?