BHTrans abre licitação para contratar vigilantes desarmados para estações do Move
14 de Março de 2017 O número de vigilantes desarmados para fazer a segurança das 48 estações do Move em Belo Horizonte vai subir de 192 para 214, de acordo com a Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte (BHTrans). A autarquia informou que o aumento de 22 pessoas é para suprir o horário […]
Posso ter acesso a documentação da empresa vencedora em uma licitação?
Participamos de um processo licitatório e não fomos vencedores. O edital pede alguns documentos na assinatura do contrato. Como faço para saber se essa documentação exigida pelo edital foi entregue na assinatura do contrato? Caso não foi entregue, como proceder?
No pregão eletrônico, o envio da intenção de recurso via e-mail é válida?
Participamos de um edital eletrônico, porém devido ao longo processo de homologação não registramos nossa intenção de recurso pelo comprasnet. Registramos por e-mail nossa intenção antes da habilitação do segundo colocado do pregão. O envio da intenção de recurso via e-mail neste caso é válida?
Uma empresa pode rescindir um contrato com o Órgão Público?
Podemos rescindir um contrato com uma prefeitura, pois o gestor da mesma mostrou não querer trabalhar conosco, para evitar atrasos de pagamentos e algum outro tipo de problema?
O que pode ser entendido como ‘’prazo de entrega imediata’’?
O que a lei entende por entrega imediata quando o edital diz somente o seguinte “PRAZO DE ENTREGA IMEDIATO”
Uma empresa EPP pode participar de licitações exclusivas?
Sendo uma empresa Erelli-EPP, posso participar de pregões exclusivos para MEI EPP COO ?
Benefícios das Micro e Pequenas Empresas
Consulta: Tenho um concorrente que apresenta outras empresas em seu nome e se beneficia do tratamento jurídico diferenciado previsto na lei complementar 123. Como saber se o faturamento das outras empresas somados não ultrapassam o valor previsto de EPP, pois segundo o art. 3º,§ 4º, parágrafo 3 e 4 da lei complementar 123, mesmo sendo […]
Com merenda ‘pobre’ em creches, empresas ainda vão mal em licitação
08 de Março de 2017 Enquanto a merenda está ‘pobre’ em escolas e Ceinfs (Centros de Educação Infantil), como o Campo Grande News mostrou nesta semana, a Prefeitura de Campo Grande está encontrando dificuldades em encontrar fornecedores. Na licitação para o fornecimento de alimentação à rede de ensino, desqualificou três empresas e reprovou uma outra […]
TCE intima prefeito e suspende licitações em São Miguel de Taipu
05 de Março de 2017 O Tribunal de Contas do Estado (TCE) determinou que a Prefeitura de São Miguel de Taipu suspenda imediatamente três procedimentos licitatórios por supostas irregularidades. O órgão de controle intimou o prefeito do município, Clodoaldo Beltrão Bezerra de Melo, a Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças da Urbe, Margareth Ângela Bezerra […]
MPE investiga licitações de R$ 4,9 mi; Sema alega que contrato não foi efetivado
06 de Março de 2017 O Ministério Público Estadual (MPE-MT) publicou uma portaria informando a abertura de um inquérito civil para investigar supostas irregularidades em dois contratos firmados entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) e a Toposat Ambiental Ltda. A portaria foi assinada pelo promotor Mauro Zaque de Jesus, da 11ª Promotoria […]