O governo caminha para fechar o ano sem uma definição sobre a realização de um leilão de blocos exploratórios, seja sob regime de concessão ou no polígono do pré-sal, em 2016. Segundo a diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Magda Chambriard, a decisão sobre o
Alex Waisberg
ANP arrecada R$ 4,2 milhões com a licitação de áreas para exploração de petróleo
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) arrecadou R$ 4,2 milhões em bônus de assinatura na segunda fase da 13ª Rodada de Licitação de áreas para exploração e produção de petróleo e gás natural nas bacias sedimentares do País, realizada nesta quinta-feira (10). O ágio médio pago
Projeto de concessão de cinco aeroportos estaduais está aberto para consulta publica
Concessões nas áreas de rodovias eaeroportos A ARTESP (Agênciade Transporte do Estado de São Paulo) disponibilizou em seu site a proposta deedital e demais documentos do projeto de concessão de cinco aeroportos estaduais.O material fica disponível para consulta publica até o dia 6 de janeiro. Nesseperíodo, a Agência irá
Anatel recebe propostas para leilão de radiofrequências
A licitação é para autorização de uso de radiofrequências nas faixas de 1.800 MHz, 1.900 MHz e 2.500 MHz Um total de oito empresas entregou nesta quinta-feira (10) a documentação necessária à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para participar do leilão de frequências marcado para a próxima quinta-feira (17).
Licitações e processos da Prefeitura serão digitais a partir de 2016
Cerca de 120 pessoas já foram capacitadas para uso do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) que torna os processos mais seguros e econômicos A partir do dia 4 de janeiro, as solicitações de compras e contratações por processos licitatórios serão realizados pela Prefeitura de Londrina exclusivamente de forma digital,
ANP faz hoje leilão de 10 áreas inativas de extração de petróleo e gás
Áreas inativas estão em 8 bacias sedimentares com total de 53 km².ANP quer ‘oferecer oportunidades a pequenas e médias empresas’. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realiza nesta quinta-feira (10), no auditório do escritório central do Rio de Janeiro, a segunda etapa da 13ª Rodada
Valor estimado no Pregão Eletrônico
Participei de um Pregão Eletrônico, onde o valor do produto especificado no edital não cobria os custos e as todas as empresas que estavam participando desistiram no dia da licitação. O meu preço estava acima do valor do edital. Nesse caso, sendo que minha proposta estava correta mediante o material solicitado, mas acima do Edital, tenho amparo legal judicialmente para questionar, sendo que não o fiz no momento de impugnação?
Data da ATA de Registro de Preços
Temos uma Ata de Registro de Preços assinada com a data de 04/12/2014, publicada no DOU com vigência de 12/12/2014 a 11/12/2015. Segundo o órgão Gerenciador, o que vale é a data da publicação no DOU, ou seja, até 11/12/2015. Gostaríamos de saber vossa opinião sobre este assunto: entendemos que se o órgão gerenciador emitir uma autorização no dia 03/12/2015 e a ATA vence dia 11/12/2015 o órgão solicitante deve emitir o empenho até o dia 11/12/2015, e não até noventa dias da data da autorização do órgão Gerenciador. Existe possibilidade do órgão não participante que solicitou a autorização mesmo que tenha obtido a autorização antes do vencimento da ata emitir empenho até noventa dias da data da autorização, mesmo que esta data do empenho seja posterior ao vencimento da ATA?
Pagamento para fornecimento de bens
No mês de Fevereiro faturamos um caminhão para uma Prefeitura na qual o edital informava que o recurso para aquisição deste veículo era oriundo do Convênio com o Ministério da Agricultura, ocorre que até a presente data não recebemos o valor correspondente, na qual a Prefeitura informa que o Governo Federal não repassou o dinheiro e que inclusive o Município não tem verba para quitar está divida. Sabemos que o custo/beneficio de uma ação judicial pode não ser interessante, mas teria alguma forma ou documento a ser apresentado para assim pressionar o Município? Nas informações do edital, o pagamento será efetuado até o 30º (trigésimo) dia corrido, a contar da entrega da nota fiscal na Secretaria Municipal, devidamente atestada, obedecendo a ordem cronológica de sua exigibilidade, mediante ordem bancária através de instituição financeira a ser determinada pelo Município.