Minha empresa nunca executou uma obra, mas temos no contrato social um engenheiro que é nosso Diretor Técnico com vários atestados e acervos técnicos. Podemos participar da licitação?

Geralmente em licitações de obra e serviço de engenharia, a título de qualificação técnica, se exige que o licitante demonstre tanto a qualificação profissional, que são os atestados em nome da empresa, quanto á qualificação operacional, relacionada à indicação de responsável técnico, no caso, engenheiro, dotado de acervo técnico.

Assim, entendo ser possível a participação da Consulente, mas sugiro que formule pedido de esclarecimento, para evitar futura exclusão do certame.

(Colaborou Professora Christianne Stroppa, advogada especializada em licitações publicas e consultora jurídica da RHS LICITAÇÕES).