09 de Julho de 2018 Prefeito Beto Passos (PSD) vetou na semana passada projeto de lei aprovado na Câmara de Canoinhas que “torna obrigatória a publicação da relação de sócios das pessoas jurídicas contratadas pelo Poder Público.” O objetivo era evitar que parentes de servidores públicos ou pessoas com mandato […]
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Promotoria quer novas licitações pras linhas onde atuam Praiana, Viação Navegantes e CTT
09 de Julho de 2018 O Ministério Público quer que o Conselho Estadual de Transportes e o Departamento Estadual de Transportes e Terminais (DETER) abram em até 90 dias licitações de linhas intermunicipais de ônibus envolvendo 85 empresas. De acordo com o MP, as linhas estão operando irregularmente sem licitação […]
Cartilha da CGE/MT explica sobre licitações no período eleitoral
10 de Julho de 2018 A Controladoria-Geral do Estado do Mato Grosso – CGE/MT lançou a cartilha Perguntas Frequentes e Respostas – Vedações no Período Eleitoral, tirando dúvidas sobre vários temas, inclusive, de licitações e contratos. Ao contrário do que muitos pensam, as licitações não estão vedadas no período eleitoral, […]
Licitações preveem R$ 4,1 milhões em obras para três cidades do interior
10 de Julho de 2018 A Agesul (Agência de Gestão de Empreendimentos de Mato Grosso do Sul) divulgou R$ 4,1 milhões em resultados de licitações para obras. As cidades alvo das intervenções são Terenos, Taquarussu e Três Lagoas, 25 km, 332 km e 338 km de Campo Grande, respectivamente. Segundo […]
Dispensa de licitação para obras da Marginal Botafogo causa estranheza
04 de Julho de 2018 A gestão do prefeito Iris Rezende (MDB) anunciou no início desta semana a retomada do calendário de obras de restauração na Marginal Botafogo, importante via expressa da capital. As obras serão iniciadas já na próxima semana em 17 pontos críticos e contará com o aporte […]
Sem definição sobre licitação, PM faz nova contratação emergencial
03 de Julho de 2018 A Prefeitura de Birigui assinou um novo contrato emergencial, sem licitação, com a empresa Theodoro Transportes Ltda, responsável pelo transporte coletivo de passageiros no município. A publicação feita na última sexta-feira (29) informa que a nova parceria é pelo prazo de 180 dias e que […]
Prefeitura de Beberibe anula licitação após indícios de irregularidade em edital
03 de Julho de 2018 A Prefeitura de Beberibe anulou um processo de licitação no valor de R$ 5,4 milhões, seguindo a recomendação do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. A empresa contratada deveria executar serviços de limpeza pública no município. A anulação se deu após indícios de irregularidades […]
Licitação foi concluída, mas não há data de retomada das obras
03 de Julho de 2018 A licitação para retomada das obras do imóvel do Programa Saúde da Família (PSF) do Residencial Marechal Rondon foi concluída. A Secretaria Municipal de Administração informou que a empresa vencedora do certame foi a Construtora São Lucas, no entanto, o processo ainda segue os trâmites […]
Nova fase da Lava Jato investiga fraudes em licitação na área de saúde
04 de Julho de 2018 A Polícia Federal deflagrou hoje (4) a Operação Ressonância com o objetivo desarticular organização criminosa acusada de formar cartéis na área de saúde. Segundo a PF, as empresas fraudavam licitações no fornecimento de equipamentos médicos e materiais hospitalares para a Secretaria Estadual de Saúde Do […]
Quais os documentos exigidos da empresa ME no nível de Qualificação Econômico Financeira?
Quais são os documentos exigidos do Microempreendedor Individual no nível de Qualificação Econômico Financeira? Balanço Patrimonial e Demonstrações Contábeis (vedada substituição por balancetes/ balanços provisórios), que devem ser atualizados a cada encerramento de exercício social, no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias; e Certidão Negativa de Pedido de […]