Firmamos um contrato cujo objeto é limpeza predial. O ano de ref. foi 2017 e agora pleiteamos o reajuste de acordo com a nova convenção coletiva de janeiro/2018. A resposta que recebemos para a nossa solicitação legal, foi que o órgão licitante, está sem recurso para custeio e que eles […]
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ME precisa registrar o balanço patrimonial?
O Microempreendedor Individual tem a necessidade de registrar o balanço patrimonial? Os Microempreendedores Individuais estão dispensados de manter contabilidade formal, a exemplo do que se exige, em regra, das sociedades empresárias. O Decreto no 8.538, de 2015 regulamentou o tratamento diferenciado às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte no âmbito […]
Informática/Internet e banco de dados on-line
Nome: Ana Paula Silva Rosa. Mensagem: Participação direta e ativa em licitações, pregões eletrônicos e presenciais; Preparação de documentação e propostas para licitações em órgãos públicos e outros; Elaboração de recursos administrativos licitatórios e de impugnações; Preenchimento de Anotação de Responsabilidades Técnicas (ART) junto ao Crea; Vasto conhecimento em leis, […]
Palestrante – Curso de Licitação
Contrato palestrante com experiência e conhecimento em licitações para ministrar um curso com duração de 16 horas (2 dias) para 10 pessoas no município de São Paulo/SP. Contato Referente Vaga
Licitações
Nome: Wilker Infran Lopes. Mensagem: Ingressar nos pilares da empresa na área em que minhas experiencias e habilidades serão aproveitadas, assim podendo demonstrar meus valores, e ajudar o exelente funcionamento e crescimento da empresa. CV Wilker Infran Lopes
Pode participar de uma mesma licitação parentes de 1º grau?
Em uma licitação o 1º e o 2º colocado tem a relação de parentesco de pai e filho. Tendo em vista que a Lei 8.666 prevê que o princípio da legalidade, impessoalidade, moralidade, IGUALDADE, entendemos que o fato das concorrentes terem um vínculo de tal proximidade, as mesmas não poderiam […]
É válido um atestado técnico que possui o nome do profissional ao invés do nome da empresa?
Favor informar se a prefeitura poderia nos desabilitar de uma licitação porque nosso atestado técnico está em nome do profissional somente (no caso o meu – sócia da empresa) e não em nome da empresa. Segue o que fala no edital: Regularidade técnica “Pelo menos um atestado fornecido por pessoa […]
O que pode ser qualificado como excesso de formalismo?
Em um pregão, não fomos credenciados pelos motivos que descrevo abaixo e gostaria de saber esclarecer algumas dúvidas quanto a posição da pregoeira: 1) Contrato Social exigido junto ao credenciamento: neste item o contrato social apresentado consta como consolidado. Falta apresentada pela pregoeira: alegação é que não apresentamos o contrato […]
Se a ME não possuir balanço, é possível apresentar outro documento?
Caso a Microempresa e a Empresa de Pequeno Porte não possua o balanço, é possível apresentar outra documentação que supra a sua ausência, a fim de considerá-la habilitada, conforme nível VI do SICAF? Nos termos do disposto no art. 27 da LC N° 123, de 2006, as micro e pequenas […]
Na contratação de obras, qual é a documentação exigida para ME?
No caso de contratação de obras, serviços e bens de entrega parcelada qual é a documentação para a habilitação exigida da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte? Nesse caso deve ser apresentado o balanço patrimonial. Conforme previsão do art. 19 da Instrução Normativa no 02, de 2010, e em […]