Acabei de sair do pregão e depois de uma disputa acirrada tomei um susto quando observei que perdi a disputa de 20 itens por uma diferença de 0,01. Será que disputei com um robô? Qual a diferença de tempo entre os lances permitido? Não consigo lhe dizer se cabe interposição […]
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Qual prazo que o município tem para responder um recurso?
Por favor, peço me informar qual o prazo que o jurídico de um município tem para responder um recurso, e em qual lei está esse prazo. Os prazos recursais, no tocante à Administração, estão previstos no §4º, do art. 109 da Lei nº 8.666/1993, no site: http://3.145.176.253/index.php/category/apoio-juridico/legislacao-de-licitacao/ (Colaborou Dra. Christianne […]
É possível fazer um cadastro na prefeitura com o balanço patrimonial vencido?
Posso fazer um cadastro em uma prefeitura com o balanço patrimonial vencido? Se o balanço patrimonial não estiver devidamente registrado ele não será aceito para fins de cadastro. (Colaborou Dra. Christianne Stroppa, advogada especializada em licitações Públicas, Contratos Administrativos e Consultor (a) da RHS LICITAÇÕES).
Construtora OAS se torna inidônea para licitações federais por 5 anos
02 de Agosto de 2018 O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu, nesta quarta-feira (1º), declarar a inidoneidade da Construtora OAS para licitar no âmbito federal por cinco anos. Durante esse período, a empresa, que está em processo de recuperação judicial, não poderá participar de nenhuma licitação ou contratação […]
Licitação para locação de veículos vira tema de curso em Porto Alegre (RS)
06 de Agosto de 2018 Pela primeira vez, a cidade de Porto Alegre (RS) receberá o novo curso “Registro de preços com pregão online – Licitação”, no dia 13.08, das 8h30min às 17h no Sindloc-RS na Rua Augusto Severo, 49 – São João. A iniciativa é da Universidade Corporativa do […]
Prefeitura de Lucas do Rio Verde está com licitações em andamento
06 de Agosto de 2018 A Prefeitura de Lucas do Rio Verde está com licitações em andamento. Os processos envolvem contratações de diversos serviços, aquisição de produtos e equipamentos. As licitações são: Pregão eletrônico – aquisição de equipamentos diversos e contêineres Pregão presencial – contratação de pessoa jurídica especializada para […]
Licitações da ponte Salvador-Itaparica e da Fiol saem ainda em 2018, promete Rui
07 de Agosto de 2018 Com investimento entre R$ 6 bilhões e R$ 7 bilhões, a licitação da ponte Salvador-Itaparica será publicada ainda neste ano. O governador Rui Costa (PT) disse que essa é uma das metas da sua gestão, que no momento se dedica a responder os questionamentos dos […]
Licitação municipal obtém 27% de desconto em remédios
08 de Agosto de 2018 A primeira licitação realizada pela Gestão recente da prefeitura de Teresópolis obteve um desconto de 27% no registro de preços, pelo período de 12 meses, de medicamentos para farmácia básica. Com transmissão ao vivo do processo licitatório pelo Youtube, o pregão presencial realizado no dia […]
Licitações da Infraero para aeroporto de Uberlândia seguem em análise
02 de Agosto de 2018 Os três processos licitatórios em aberto para intervenções no Aeroporto Tenente Coronel Aviador César Bombonato, em Uberlândia, ainda estão em fase de análise. A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) não informou prazo para que as licitações sejam concluídas. A licitação para concessão de área […]
O STF, a Lei de Improbidade Administrativa e a Prescrição da Pena de Ressarcimento ao Erário
Publicado em 6 de agosto de 2018 Toshio Mukai Membro da Comissão de Direito Administrativo na IAB – Instituto dos Advogados Brasileiros 14 artigos O Supremo Tribunal federal iniciou o julgamento de uma questão polêmica: seria o de se saber se a pena de ressarcimento, prevista no art. 12 da […]