Regulamenta o art. 4o da Lei no 11.077, de 30 de dezembro de 2004, os arts. 4o, 9o, 11 e 16-A da Lei no 8.248, de 23 de outubro de 1991, e os arts. 8o e 11 da Lei no 10.176, de 11 de janeiro de 2001, que dispõem sobre a capacitação e competitividade do setor de tecnologias da informação.
Artigos
- Página inicial
- Artigos
Consad participa do Seminário Internacional de Compras Governamentais
O Consad apresenta o anteprojeto de lei de licitação e contratos no 7° Seminário Internacional de Compras Governamentais, no Rio de Janeiro. Geraldo de Vitto Jr, – presidente do Consad, foi convidado para participar do painel “A Lei 8.666 em Xeque: estados e municípios adotam novos regulamentos”. Estavam presentes ao […]
Cooperativa é exemplo de sucesso em compras governamentais
Cooperafa comercializa 35 toneladas de mel para merenda escolar do noroeste fluminense A Cooperativa Regional de Agricultura Familiar (Cooperafa), de Porciúncula, no Noroeste Fluminense, representa o Estado do Rio de Janeiro no 7° Seminário Internacional de Compras Governamentais, que acontece até esta terça-feira (19) no Rio de Janeiro. O presidente […]
Portaria Interministerial n° 217, de 31 de julho de 2006
Dispõe sobre limites, prazos e condições para a execução do Decreto nº 5.504, de 5 de agosto de 2005.
Governo prepara nova lei para licitações e quer revogar 8.666
O Ministério do Planejamento está analisando – e pretende entregar no fim de julho à Casa Civil – uma proposta de legislação para revogar e substituir a Lei nº 8.666, de 1993 – a Lei de Licitações. O texto inclui até mesmo uma alternativa polêmica que já vem sendo aplicada […]
Governos economizam com pregão
Modalidade oferece economia de 20%, em média, e amplia gama de fornecedores de todo País O pregão tornou-se ferramenta fundamental nas compras governamentais. Criado em 2000, o sistema teve sua grande expansão a partir de maio do ano passado, quando o governo federal publicou o decreto 5.504, em que obriga […]
BEC adota ferramenta em São Paulo
Coordenada pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, a Bolsa Eletrônica de Compras (BEC) é hoje o meio mais utilizado pelas aquisições dos órgãos, entidades e instituições do Estado. Criada no final de 2000, tem 60 mil fornecedores. Em agosto do ano passado, fez o primeiro pregão eletrônico: […]
Seminário debate atuação em compras governamentais
Continua nesta quarta-feira (22/03), no Parlamento Latino- Americano, em São Paulo, o 6º Seminário Internacional de Compras Governamentais – Encontro das Américas, promovido pela RHS Licitações com o apoio do Sebrae. O evento terá participações de autoridades e especialistas do Brasil e do exterior, e tem por objetivo debater e […]
Projeto que altera lei de contratações públicas é bem recebido em SP
O anteprojeto de lei que modifica o procedimento para contratação de bens e serviços pela administração pública foi bem recebido pelos participantes do “VI Fórum de Debates sobre Licitações Públicas”, promovido ontem em São Paulo. A avaliação é dos moderadores dos grupos de debates, que apresentam mais de 30 sugestões […]
Cartilha ensina ao pequeno como participar
Durante o 5° Seminário Internacional de Compras Governamentais na América Latina, que se encerra hoje em Belo Horizonte, foi lançada a cartilha “Como vender para o governo de Minas Gerais”, elaborada pelo Sebrae-MG. Na cartilha, são encontradas orientações sobre os processos licitatórios, documentação necessária e procedimentos para participar de licitações. […]