Ao todo, são 500 trabalhadores entre servidores e comissionados. 09 de Janeiro de 2019 A Câmara Municipal de Campo Grande homologou e publicou no Diário Oficial, desta quarta-feira (9), o resultado da licitação da compra de ponto eletrônico para controlar a frequência dos servidores. A expectativa é que […]
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Balneário Camboriú lança ainda neste mês licitação para alargar a faixa de areia
07 de Janeiro de 2019 A prefeitura de Balneário Camboriú deve lançar até o fim do mês o edital de licitação internacional para o alargamento da faixa de areia da Praia Central. Falta apenas a liberação do Tesouro Nacional para firmar o empréstimo de R$ 85 milhões, junto ao […]
Licitação das zeladoras: empresa que ofertou menor preço tem prazo para readequar planilhas
Proposta de empresa de Curitiba por R$ 6,897 milhões foi a mais baixa… 08 de Janeiro de 2019 Aberto hoje (8) no Departamento de Compras da Prefeitura de Cascavel, o pregão presencial número 365/2018, que trata da contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza, conservação […]
A exigência de reconhecer firma é um excesso de formalismo?
Estou participando de um pregão e fomos desclassificados por não se atentar a exigência de firma reconhecida, em declaração assinada pela própria empresa licitante, pois é a primeira vez que vejo essa exigência de reconhecer firma das declarações. Isso é legal? Cabe recurso? Entendo que a exigência de […]
A administração pública pode restringir a divulgação dos valores orçados?
Vamos participar de um pregão, e a prefeitura disse que não fornece os valores estimados dos lotes. Gostaria de saber se eles são obrigados a me fornecer esses valores e se existe uma lei que eu possa me resguardar. Os editais de licitações públicas na modalidade de pregão, presencial […]
O atestado de capacidade técnica pode ser apresentado por outro CNPJ?
Estamos nos preparando para participar de um pregão porem a empresa nunca forneceu este objeto e por conta disto não temos o atestado de capacidade técnica que exigem. Porém temos outro CNPJ onde já fornecemos este tipo de objeto e precisávamos saber se os atestados que temos podem ser válidos […]
Suspensão de participação em licitação é só em um município?
Uma empresa contratada por um município recebeu uma punição através de um processo administrativo que apurou o descumprimento de obrigações legais e contratuais, previstas no instrumento convocatório. Na punição, no item B está descrito: aplicar à empresa processada a pena de suspensão de participação em licitação e impedimento de contratar […]
Como se defender de uma penalidade injusta no Pregão Eletrônico?
Nossa empresa recebeu uma notificação, de um pregão eletrônico que ficamos em 2º e 3º lugares em alguns itens, e como nós perdemos, não ficamos acompanhando nos dias seguintes a disputa. Ocorre que fomos convocados assumir esses itens, e como não estamos on- line e em nenhum momento órgão entrou […]
Um servidor público pode representar uma empresa como procurador?
Bom dia um servidor público estadual um PM ele pode participar de licitação representando a empresa como procurador? VIDE: https://www.conjur.com.br/2006-set-22/pm_vinculo_empresa_privada_reafirma_tst SEM IMPEDIMENTO PM pode ter vínculo com empresa privada, reafirma TST 22 de setembro de 2006, 12h49 Policial Militar pode ter vínculo empregatício com empresa privada. O […]
A prefeitura pode aderir a ata de registro de preço de outra prefeitura?
Gostaria de saber se uma prefeitura pode aderir a ata de registro de preços de outra prefeitura, e assim contratar uma empresa sem que tenha processo licitatório? Sim, em princípio, uma Prefeitura pode aderir à Ata de Registro de Preços de outra Prefeitura, sem necessidade de uma nova licitação. […]