Pretendo participar de uma licitação no MA e o edital solicita que a empresa esteja em conformidade com uma Lei Estadual nº 9116/2010 (contratar ingressos do sistema prisional). Estou em SP, tenho que atender à norma estadual do MA? Devo entregar algum comprovante? Caso sim, que tipo de comprovante?
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Qualificação Técnica
Gostaria de saber se a exigência a segui são legais, uma vez que a documentação não faz parte dos documentos elencados como exigência na Lei 8.666. 1- Declaração que a empresa possui Alvará Sanitário e/ou Licença de Funcionamento Estadual ou Municipal válida na data do certame licitatório, 2 – Declaração que a empresa possui Licença de Funcionamento expedida pela ANVISA.
Empresa impugna licitação
Uma empresa de Quatro Barras, na Região Metropolitana de Curitiba, impediu que a licitação para as obras de duplicação do viaduto de acesso ao Núcleo Santa Paula
Consórcio Acciona-Cetenco vence licitação de metrô no CE
O consórcio Cetenco-Acciona, formado pelas empresas Cetenco Engenharia e Acciona Infraestruturas, venceu a licitação para a realização das obras
Recife amplia participação de micro e pequenos em licitações
vai ampliar a participação dos microempreendedores nos processos licitatórios da gestão pública municipal.
Licitação para obra do aeroporto de Cascavel, no PR, abre na quarta-feira
Obra vai dobrar a capacidade, passando de 200 mil para 400 mil usuários. Abertura dos envelopes será no dia 11 de novembro, às 9h30.
Foster reafirma licitações para Premium II em abril
A presidente da Petrobras, Graça Foster, voltou a confirmar, ontem, a realização das licitações para instalação da Refinaria Premium II, no Ceará.
Maranhão lança licitação do Mirante
O prefeito de Rio Grande da Serra, Gabriel Maranhão (PSDB), põe na rua ainda nesta semana licitação para construir a Praça do Mirante. Ele está na expectativa de liberação da ordem de serviço para a UPA (Unidade de Pronto Atendimento 24 horas), que já tem concorrência aberta. Juntos, os projetos […]
Resultado da concorrência do mototáxi deve sair esta semana
Resultado final da concorrência para exploração do serviço de mototáxi em Uberaba deverá ser publicado esta semana. Ontem, os participantes do processo foram convocados para sessão pública destinada ao fechamento do certame. Conforme informação do departamento de licitação, após a análise de documentos e dos pré-requisitos exigidos no edital, 30 candidatos […]
Setrans-PI faz licitação do transporte intermunicipal e espera 300 interessados
A Secretaria de Transporte recebe, nesta terça-feira(08), os envelopes contendo a documentação com as propostas referente à Concorrência Pública n° 13 de 2013 para exploração, mediante permissão, de Transporte Alternativo Intermunicipal do Estado do Piauí. Segundo o secretário Avelino Neiva, serão mais de 300 participantes que participarão da concorrência. A […]