RHS Licitações

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Consórcio vence licitação do Fronteiras

O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) realizou na tarde da última terça-feira, a primeira licitação para construção da Barragem Fronteiras, em Crateús. O certame teve como vencedor o consórcio da empresa GPO (Gestão de Projetos e Obras Ltda), composto pelas empresas Construtora Sanenco Ltda, Mecanorte Construções e […]

Sinop: licitação para ampliar aeroporto deve iniciar novembro

O relatório final do projeto de reforma do aeroporto municipal João Batista Figueiredo deve ser encaminhado, nos próximos dia, para a Secretaria de Aviação Civil. De acordo com o secretário municipal de Planejamento, Valdir Favareto, o projeto técnico não teve inconformidade. “O prefeito deve apresentar a conclusão, em Brasília, e […]

Atestados de Qualificação Técnica

Em um Pregão fomos consagrados vencedores, e no prazo para recurso um concorrente alega que os atestados apresentados por nós não atendem por uma serie de motivos expostos no recurso. Podemos nesta etapa do Pregão, enviarmos mais Atestados de Qualificação Técnica para dar subsídios ao pregoeiro? 2 – Se na etapa de julgamento dos documentos o pregoeiro julgasse insuficientes os atestados, não teria que ter solicitado o envio de mais documentos até ser atendido?

Restrição à competição (distância)

Um edital especifica que o licitante deve ter sede no próprio município Isto não caracteriza um privilégio para prestadores do município? Em outro caso não pude participar de uma licitação, pois havia uma cláusula no edital que estabelecia uma distância de no máximo 100 km entre o prestador e a cidade licitante, e eu, no caso, estava além deste limite. Isto também tem legalidade? 

TCE debate questões envolvendo limites de gastos e licitação

Em reunião realizada ontem (15), na sede do TCE (Tribunal de Contas), membros do TCE e do MPC (Ministério Público de Contas) e representantes da AROM (Associação Rondoniense de Municípios) debateram questões relativas à administração dos municípios, em especial os limites de gastos com a folha de pagamento e licitação. […]

Lei Geral se reverte em benefícios para a sociedade

O estímulo às micro e pequenas empresas é o foco da Lei Complementar Federal 123/2006, mas os ganhos não ficam centrados apenas nos empreendimentos Os micro e pequenos empresários começam a colher os frutos da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (MPE), reforço obtido pela categoria em 2006. Com […]

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