A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) considerou improcedente o recurso que questionava a licitação para escolha da concessionária que deverá explorar 436 km da rodovia BR-050, entre Minas Gerais e Goiás, e confirmou o Consórcio Planalto como vencedor do leilão. Com isso, o processo, que estava suspenso, foi retomado […]
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Disputa por comércio na Rodoviária tem 320 interessados
Mais de 300 já baixaram edital de licitação de lojas na Rodoviária
Licitação de terminais opõe governos federal e estadual
O arrendamento de terminais nos portos de Salvador e Aratu colocou o governo da Bahia e o governo federal em rota de colisão. O debate sobre o tema promete esquentar nesta sexta-feira, 18, com a realização de uma audiência pública promovida pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), às 15h, […]
Ministro admite mudanças nas regras de licitação
O governo já acena com a possibilidade de mudanças nas licitações para o arrendamento de áreas nos portos da Bahia e de Paranaguá (PR). Diante da reação negativa ao desenho inicial dos novos arrendamentos, a Secretaria de Portos (SEP) promete que vai considerar os apelos do empresariado e deixa claro que […]
Estado anuncia recuperação e asfaltamento de rodovias na região Noroeste
O governador Tarso Genro e o secretário de Infraestrutura e Logística, João Victor Domingues, assinaram ontem, 17, decreto de emergência para a recuperação de 62 trechos (inicialmente 40 trechos estavam previstos), em 28 rodovias estaduais, totalizando 808 quilômetros. A ação foi provocada em razão das fortes chuvas dos últimos meses […]
Registro de Multa no SICAF
No meu cadastro no SICAF, consta aplicação de uma Multa – Lei 8666/93.art.87,inc.II, Numero do processo – Ministério da Fazenda. Esta ocorrência pode nos impedir de participar de licitações e de receber pagamentos de licitações já concluídas? Quais são as consequências de não pagamento dessa multa?
Dispensa de Licitação: Publicação Edital
As compras feitas por dispensa de licitação precisam ser publicadas? Há edital e contrato nestas compras?
Estado será obrigado a licitar serviços de distribuição de gás
O juiz da 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Estadual, Gustavo Marçal da Silva e Silva, confirmou a decisão do juízo que obrigou o governo capixaba a realizar uma licitação
Empresa tenta impugnar edital para compra de cadeiras
Pregão agendado para a próxima terça-feira pode ser cancelado pela Secopa
Anac: Ajuste para leilão de aeroportos amplia competição
Como as regras da licitação não permitem que um mesmo consórcio fique com os dois aeroportos