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BB: Orientações sobre disputas do tipo RDC
Atendendo ao disposto na Lei 12.462, de 04 de agosto de 2011 e regulamentado pelo Decreto 7.581 de 11 de outubro de 2011, o Licitações-e foi adequado para permitir a realização de disputas do tipo RDC, de forma eletrônica. 2. O RDC aplica-se exclusivamente às licitações e contratos necessários à realização da […]
Departamento exige seguros mais rígidos em licitações
Uma nova regra que passou a ser aplicada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) em licitações promete afastar o que o diretor-geral da autarquia, general Jorge Fraxe, chamou de “aventureiros”. O Dnit decidiu ampliar as regras de suas contratações, impondo às empreiteiras a exigência de apresentarem seguros mais […]
Rastreamento de medicamentos no Brasil
No início do ano as atenções do setor farmacêutico voltaram-se às medidas adotadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para a instituição do sistema de rastreamento de medicamentos – Sistema Nacional de Controle de Medicamentos. O tema debatido não é novo, a despeito de sua extrema relevância no cenário […]
Impacto do RDC na redução de custo é pequeno
O Regime Diferenciado de Contratação (RDC), adotado pelo governo para driblar burocracias da legislação nas licitações e destravar obras públicas, reduziu o prazo das contratações da média de 250 dias para 60 a 90 dias. O resultado, porém, é frustrante em relação às metas de economia previstas pelo governo, que […]
Para Dnit, sistema gerou economia de quase R$ 1 bi
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) minimizou a frustração de metas para a queda de preço em contratações feitas exclusivamente pelo Regime Diferenciado de Contratação (RDC). Por meio de nota, a autarquia ligada ao Ministério dos Transportes informou que, em 2013, obteve economia total de quase R$ 1 […]
Regime diferenciado de contratação frustra meta de redução de custos
O Regime Diferenciado de Contratação (RDC), transformado pelo governo em tábua de salvação para destravar a contratação de obras públicas, não tem entregado o resultado prometido. Ao driblar as burocracias da Lei de Licitações (8.666), o novo modelo conseguiu reduzir o prazo de contratação das obras – em média, de […]
Licitação para reconstruir base na Antártida termina sem interessados
A licitação para reconstruir a base brasileira na Antártida, destruída em um incêndio em fevereiro de 2012, terminou sem nenhuma empresa interessada. O prazo para apresentação de propostas para a obra, orçada em R$ 145,6 milhões, encerrou-se ontem. Fontes ligadas à Marinha disseram que a ausência de interessados pegou organização de […]
Procuradoria emitirá parecer urgente sobre licitação
A Secretaria Municipal de Administração informou ontem (25) que a Procuradoria-Geral do Município recebeu, no dia anterior, a consulta sobre o pedido de impugnação feito por uma das empresas participantes do processo de licitação para contratação do serviço de coleta do lixo hospitalar na cidade. De acordo com o secretário […]
Publicado edital para construção do Hospital Regional Metropolitano
Comissão Central de Concorrências, que fica na Central de Licitações do governo do Estado do Ceará