Iniciativa, que começou com lojas da Rodoviária, visa 20 espaços comerciais ocupados sem licitação Depois da licitação das lojas da Rodoviária, a Urbs vai licitar, ainda neste ano, 20 espaços comerciais ocupados sem licitação nos terminais Santa Cândida, Boa Vista e CIC, no Shopping Popular e no Centro Comercial […]
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Matriz e Filial: Documentação
No caso, a empresa tem a matriz em Porto Alegre e a filial em São Paulo, sendo dois CNPJ. Podemos participar de licitação e entregar a documentação de Autorização de Funcionamento Anvisa (por Porto Alegre) e na mesma licitação podemos entregar o Licença de Funcionamento do estabelecimento expedida pela Vigilância Sanitária do Estado ou do Município (com CNPJ de SÃO PAULO) ? Ou O correto é entrar com documentação somente de um CNPJ?
Câmara aprova regime diferenciado de contratação em Itabira
nova legislação pretende tornar mais rápidas as licitações no município, além de privilegiar fornecedores locais.
Exigência Técnica: licença de uso do equipamento
Estamos participando de uma licitação porem o Edital, traz-nos exigências licença de uso do equipamento, porém e a ANATEL demora 180 dias para emitir a referida licença. Nesse caso já que a licitação é daqui a dez dias, caberia Impugnação ao Edital?
Regularidade Fiscal: Certidão Negativa de Ilícitos Trabalhistas
Um Edital de Tomada de Preços solicitou, dentre os documentos da Regularidade Fiscal, está exigindo uma Certidão Negativa de Ilícitos Trabalhistas à legislação de proteção à criança e ou adolescente. É permitido pela lei da licitação solicitar esse documento?
Ferroeste abre licitação para uso de áreas no terminal de Cascavel
áreas disponibilizadas para permissão de uso oneroso na licitação variam de R$ 35 a R$ 38 o metro quadrado.
Kits escolares começam a ser entregues
Segundo a secretária de Educação, Silvana Elias, mesmo antecipando o processo de licitação
Câmara aprova medida provisória que estende RDC a todas as licitações
A Medida Provisória (MP) 630, que estende o uso do Regime Diferenciado de Contratações (RDC) a todas as licitações da administração pública foi aprovada ontem (9) pelo plenário da Câmara. Os deputados aprovaram o texto apresentado pela senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e aprovado pelos parlamentares na comissão especial. Faltam ser […]