RHS Licitações

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Resultado da licitação para o setor de transporte público em Salvador é adiado

Foi adiado o resultado da licitação feita para operar o transporte público de Salvador. O nome da empresa vencedora seria divulgado no Diário Oficial nessa segunda-feira (21), mas conforme o secretário municipal de Urbanismo e Transporte, Fábio Mota, a decisão precisou de mais tempo para análise. “Três consócios apresentaram a […]

Atestados em nome da empresa para licitação

Pretendo participar de um pregão, e o edital solicita Atestado de Qualificação Técnica. Ocorre que o Atestado está em nome da fábrica e não no meu. Nesse caso, poderei ter problemas? Tenho que avisar o pregoeiro desta situação, antes da licitação?

Qualificação Técnica. Licitação por item.

Estamos participando de uma licitação de menor preço por item. O edital exige que junto com a proposta de preços ( envelope 1) que o licitante deverá apresentar diversos laudos de técnicos emitido por laboratório oficial de reconhecimento nacional, para verificar o pleno funcionamento dos produtos demonstrando o atendimento as características, durabilidade, entre outros quesitos. É legal o Órgão Publico solicitar esses laudos junto com a proposta de preços (envelope 1)? Tendo em vista que para realizar cada ensaio técnico gera um custo significativo e leva um determinado tempo para conclusão do processo.

Realizada abertura dos envelopes do Edital de Cultura em Salto

No dia 16 de julho, foi realizada na Sala de Reuniões da Prefeitura de Salto, pela Comissão Permanente de Licitação, a abertura dos envelopes concorrentes ao Edital nº 02/2014, que trata sobre projetos, atividades e ações artístico-culturais que deverão ser implantados na cidade de outubro deste ano a abril do […]

Carta de referencia com dois anos de experiência anterior

Somos uma empresa nova, e já temos algumas cartas de referencia, porém no meu período de trabalho. Vencemos uma licitação, mas fomos inabilitados uma vez que o edital solicita que a empresa apresente uma carta de referencia com dois anos de experiência anterior. Existe alguma jurisprudência para a empresa que está regulamentada e cadastrada no SICAF, nesse caso, possa ser habilitada?

Prazo para certame impugnado

Adquiri um edital, porém, devido ao excesso e exigências quanto á capacidade técnica, não fiz visita técnica, nem depósito da garantia de proposta. No entanto um dia antes do certame recebi comunicado do órgão licitante informando que devido a impugnação apresentado por uma licitante resolveram desconsiderar tais exigências, porém, o certame aconteceu no dia seguinte. Preciso saber o órgão deveria republicar o edital com as devidas alterações possibilitando a participação dos licitantes anteriormente impossibilitados.

Pregão Eletrônico para registro de preços

Gostaria de saber o que é “PREGÃO ELETRÔNICO PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS”? E “ATA DE REGISTRO DE PREÇO”? Ou seja, qual é a diferença para um Pregão Eletrônico, normal? O pagamento é feito por valor (R$) fixo mensal/anual ou é de acordo com cada serviços realizados em determinado período?

Fraude na Licitação: Entregar uma mercadoria em lugar de outra

Perdi uma licitação e a empresa vencedora deverá entregar um produto que não condiz com a descrição do edital. Perguntei ao pregoeiro se poderia acompanhar a entrega dos produtos o mesmo falou que sim. Minha pergunta é: O que eu faço quando ao constatar realmente que o produto não é o mesmo do descritivo?

Documentos relacionados na Lei 8.666

A Lei 8666/93, define os documentos necessários e obrigatórios para habilitação. Entretanto algumas administrações exigem para assinatura do contrato, documentos que NÃO estão relacionados na Lei 8666/93. A exigência de documentos NÃO EXIGIDOS NA “LEI DAS LICITAÇÕES”, mesmo em fase diferente da habilitação, ou seja, na assinatura de contrato é correta? Existe amparo legal para esta exigência?

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