Recomendações propostas não têm impacto nas regras do edital, sobretudo no preço mínimo de R$ 11,8 bilhões O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, com ressalvas, as condições propostas pela Anatel para realização do leilão da faixa de 700 MHz, marcado para o dia 30 de outubro. Segundo […]
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Projeto estabelece regras para composição de preços de obras públicas
A Câmara analisa o Projeto de Lei 6869/13, que estabelece regras para a elaboração dos orçamentos de obras e serviços de engenharia contratados e executados com recursos públicos. As determinações do texto do deputado Danilo Forte (PMDB-CE) valem para as três esferas de governo – federal, estadual e municipal. […]
Novo edital de licitação para o transporte público deve ser publicado até o dia 20
Fortunati diz que edital deverá exigir qualidade nos veículos e ampliação no número de linhas para populações não atendidas O prefeito José Fortunati anunciou nesta segunda-feira a publicação do novo edital de licitação para o transporte coletivo até o dia 20 deste mês. O anúncio foi feito em Brasília, […]
Trem do Corcovado: edital é publicado hoje, com atraso de 2 meses
Com atraso de dois meses, o novo edital de concessão do trenzinho do Corcovado será, enfim, publicado no Diário Oficial da União de hoje. O documento, base da nova licitação do sistema, prevista para ocorrer em 20 de outubro, estabelece que o novo concessionário deve investir cerca de R$ 80 […]
Rio Grande sai na frente quanto ao PAC Mobilidade
A Prefeitura de Rio Grande da Serra tem como expectativa abrir licitação na próxima semana para contratar empresa que iniciará, ainda neste ano, as obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) Mobilidade, custeadas pelo governo federal por meio do OGU (Orçamento Geral da União). Isso porque, dentre os projetos […]
Alckmin assina PPP para construção de três hospitais
O governador Geraldo Alckmin (PSDB) assinou nesta segunda-feira, 01, contrato para a construção de três hospitais. São eles: Hospital Estadual de São José dos Campos e Hospital Estadual de Sorocaba, no interior, e Hospital Estadual Pérola Byington, para saúde da mulher, na capital paulista. Todos serão erguidos no modelo […]
“O VLT não ficará pronto e nem irá operar em 2015″, diz promotor
Obra de R$ 1,477 bilhão é contestada pelo MPE e MPF em ação civil pública Desde a primeira ação na Justiça Federal visando a barrar a obra do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), o Ministério Público Estadual (MPE) acompanha passo a passo o andamento e a qualidade das obras […]
Começa o processo de licitação do transporte público de Mariana
Com a realização da audiência pública, a Prefeitura de Mariana inicia uma etapa importante do processo para a concessão dos serviços de transporte coletivo urbano, distrital e rural do município. O evento ocorreu no Centro de Convenções, com a presença dos usuários do transporte público, representantes de associações comunitárias, Câmara […]
Balanço: Lucro real X Prorrogação Prazo
Sobre o balanço 2012 (lucro presumido)- o comprasnet o equipara aos de lucro real e prorroga o prazo até o fim de junho. O da minha empresa não está pronto. Tem algo que me ampare a participar com ele após 30 de abril de pregões presenciais de unidades que não utilizam SICAF?
Ajuste Financeiro do Contrato
Temos um contrato de fornecimento de carnes com uma prefeitura e gostaria de pedir orientação de como devo proceder para solicitar o realinhamento de preços, uma vez que esse contrato dando prejuízo. Se não conseguirmos o ajuste financeiro, podemos pedir o cancelamento no contrato?