RHS Licitações

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Recurso: Objeto não compatível com edital

Entramos com recurso em uma licitação de aquisição de produto, pois a proposta vencedora não atende as características solicitas no edital. O pregoeiro não aceitou meu recurso, mesmo justificado através do site do fabricante da empresa vencedora que o produto não condiz com o solicitado. O que posso fazer agora?

Governo amplia preferência para produção nacional em compras públicas

Dando continuidade à política de regulação de mercado por meio de instrumentos públicos de incentivo, o Governo Federal já editou, apenas no presente ano de 2014, sete decretos que estabelecem, de forma muito semelhante, certa margem de preferência, nos processos de compras públicas, para determinados produtos, bens e atividades, todos […]

Publicado a licitação do transporte coletivo

A abertura dos envelopes acontecerá em outubro.   Com o novo edital, a abertura dos envelopes deve acontecer no dia 23 de outubro. As empresas interessadas deverão participar da visita técnica e posteriormente apresentar a proposta técnica e financeira. Depois, todos os quesitos serão avaliados por uma comissão da prefeitura […]

Ministério Público do PI quer licitação para transporte intermunicipal

O Ministério Público estadual propôs Ação Direta de Inconstitucionalidade contra dispositivos que concedem ao Poder Executivo Estadual a faculdade de prorrogar sem prévia licitação, os contratos de concessão e permissão do serviço de transporte Intermunicipal de Passageiros do Estado na Modalidade Rodoviário.   Para Zélia Saraiva, Procuradora Geral de Justiça, […]

2014: Governo cria Central de Compras para reduzir gastos

O governo federal vai centralizar a aquisição e contratação de bens e serviços de uso comum aos órgãos da administração direta do Poder Executivo. O objetivo é obter mais eficiência no gasto público, padronizar procedimentos e melhorar o controle e a fiscalização das compras federais. A Central de Compras e […]

Amostra reprovada na licitação

Quando participo de uma licitação que tenho que enviar amostras e a prefeitura não me dá explicação do por que ter sido reprovada, posso fazer uma reclamação no ministério publico? Se sim, qual o procedimento?

Condições de Entrega no Contrato

Em um contrato as condições de entregas são: total 300 sacos sendo, 100 no mês de dezembro de 2013, que já foi entregue, e o restante deveria ser entregue em seis meses apos a primeira entrega, Ocorre que só agora em 2014 emitiram a autorização de fornecimento e ao cotar os produtos percebemos um aumento de mais de 20% acima do valor licitado. Devido a demora da emissão da autorização de fornecimento, eu posso cancelar esta entrega?

Modelo de compras municipais favorece economia local

Pregão inédito realizado em Itabira (MG) chama a atenção de prefeituras de todo o país.   O município mineiro realiza pregão inédito no país, que privilegia micro e pequenas empresas locais, adotando um modelo que pretende manter na cidade boa parte dos R$ 250 milhões que a prefeitura reserva para […]

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