Na oportunidade, será apresentado o projeto básico da proposta com a indicação dos serviços, de orçamentos e metodologia da disputa do certame licitatório adotado A Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana) retoma nesta terça-feira (9) o processo de elaboração da nova proposta de licitação para a coleta dos […]
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Servidor do MPE lança livro sobre Licitação Pública Sustentável
Será realizado no próximo dia 15 de setembro às 16h, o lançamento do Livro “Manual da Licitação Pública Sustentável” do servidor da Escola Superior do Ministério Público, Luã Silva Santos. A solenidade acontecerá no Foyer do espaço térreo, localizado na sede do MP/SE. Segundo o autor, o livro avalia […]
Pauléra destitui toda comissão de licitação
Sem conseguir dar encaminhamento aos seus projetos, o presidente do Legislativo, Paulo Pauléra (PP), destituiu ontem os integrantes da comissão de licitações da Casa. Pauléra quer abrir o processo de licitação para compra de equipamentos da TV Câmara, reforma do prédio e do concurso público no prazo de 15 […]
Anatel licitará novas posições orbitais brasileiras em 2014
Útimo leilão de posições orbitais para satélites brasileiros, realizado em maio, vendeu quatro posições satelitais e arrecadou R$ 153,15 milhões O último leilão de posições orbitais para satélites brasileiros, realizado em maio pela Anatel, vendeu quatro posições satelitais com ágio médio de 213% e arrecadou R$ 153,15 milhões. […]
Setop abre licitação para gestão de aeroporto regional na Zona da Mata
Empresas devem formalizar interesse até 21 de outubro. Modernização e ampliação do local serão responsabilidades da vencedora. O Aeroporto Presidente Itamar Franco, localizado entre as cidades de Goianá e Rio Novo, na Zona da Mata, terá nova administração e exploração para os próximos 30 anos. O Governo […]
Urbana apresenta hoje novo projeto de licitação
A Companhia Municipal de Serviços Urbanos (Urbana) apresenta em audiência pública, a partir das 9 horas de hoje, na sede da seccional potiguar da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RN), o novo projeto básico para a contratação dos serviços de coleta de lixo de Natal. “Temos algumas mudanças em decorrência […]
Certidão de Falência: comprovação da qualificação econômico-financeira
Fomos desclassificados em uma licitação, por apresentarmos a certidão de falência vencida. Como somos uma Micro Empresa, argumentei que tenho 02 dias para regularizar, mais o pregoeiro nos desclassificou alegando que esse direito só é válido somente para documentos fiscais. Isso é correto?
Licitação Suspensa e não registrada na imprensa
Tivemos problemas para confirmar o cancelamento do pregão de determinada PREFEITURA, apesar de enviarem um documento assinado pela responsável do cancelamento, o mesmo não foi registrado em imprensa oficial, após sua reabertura publicada.
Fornecedores Exclusivos
Somos os únicos fornecedores de um determinado produto e um órgão publico quer fazer o pedido através de .dispensa de licitação. Minha dúvida é, como comprovar que somos exclusivos? 1- Que documentos temos que apresentar? 2- Descritivo do material? Preços? 3 – Quando é dispensa de licitação qual o valor máximo que pode efetuar o empenho? 4 – Qual o processo entre o órgão licitante e o fornecedor?
Garantia Contratual nas mesmas modalidades e critérios previstos no caput e § 1º do Artigo 56
Em uma licitação o edital pede. Garantia Contratual nas mesmas modalidades e critérios previstos no caput e § 1º do Artigo 56 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, equivalente a 5% (cinco por cento) do valor contratual, devendo ser restituída após a execução do contrato. No entanto a redação no § 1º do Artigo 56 da Lei Federal nº8.666/93 é a seguinte: § 1o Caberá ao contratado optar por uma das seguintes modalidades de garantia: (Redação dada pela Lei nº 8.883, de 1994) Como diz a lei cabe ao contratado optar por uma das seguintes modalidades de garantia no plural e enumera: I – caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública, II – seguro-garantia; III – fiança bancária. Nesse caso está correto meu entendimento de que posso utilizar o seguro-garantia e a fiança bancária como modalidade de garantia?